A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Pró-cultura RS, publica nesta semana um edital com R$ 30 milhões para municípios gaúchos. O montante supera todo o investimento já feito na história do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que existe desde 2010. O volume recorde de recursos será destinado à Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, que será lançada na quinta-feira.

Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões. Até então, os projetos passavam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. Mas desta vez, com o intuito de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, não haverá concorrência. Esse aporte de recursos no fundo é consequência das alterações promovidas em 2020 na Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS), que geraram aumento no número de empresas patrocinadoras e também no volume global de contrapartidas para o fundo.

Somente poderão solicitar os recursos os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura certificado pelo governo do Estado. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados. Aqueles que não firmaram esse compromisso, ainda têm tempo hábil de solicitar a adesão. Para isso, precisam encaminhar a institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, prevendo conselho, plano e fundo municipais de cultura. Os detalhes serão divulgados na próxima quinta-feira.