A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza nesta quarta-feira (24), das 09h ao meio-dia, uma Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG), que estabelece ações emergenciais para atenuar os prejuí­zos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19. O encontro será on-line, aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

A proposta da Audiência é ampliar o processo de escuta ativa da comunidade cultural, identificando dificuldades e recebendo contribuições para qualificar as regras e fluxos de inscrição, tramitação e execução de projetos inscritos na LPG.

O encontro desta quarta-feira será conduzido pela secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e pelo diretor de Fomento, Rafael Balle. A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, a presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), Consuelo Vallandro, e o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic-Famurs), Evandro Soares, participam da Audiência. 

Na programação, estão previstas salas temáticas - teatro, música, dança, artesanato, patrimônio, etc. -, nas quais grupos de trabalho irão reunir suas contribuições, que, ao fim da Audiência, serão compartilhadas com todos.

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.