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Sedac marca presença na 4ª Conferência Nacional de Cultura

Evento deliberou sobre o futuro das políticas culturais do país

Publicação: 08/03/2024 às 18h00min

Comitiva da Sedac no evento (a partir da esq.): Alexandre Vargas, Gabriella Meindrad, Ruben Oliveira e Fabrício Marquezin - Foto: Divulgação Sedac

Por Douglas Carvalho | Ascom Sedac

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) teve participação intensa nas atividades da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília/DF, de 4 a 8 de março. O evento aprovou subsídios para o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.

O evento deliberou sobre o futuro das políticas culturais do país - Foto: Paulo Caveira / Ministério da Cultura

Os delegados e as propostas do Rio Grande do Sul para o encontro nacional foram definidos no contexto da 6ª Conferência Estadual de Cultura, que foi promovida pela Sedac, em janeiro. “O sucesso da conferência estadual refletiu-se na qualidade das propostas gaúchas, que aqui na conferência nacional foram debatidas e, em grande parte, incorporadas às decisões finais”, celebrou a secretária de Estado adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad. O Estado enviou ao evento um total de 49 delegados. Além de Gabriella, integraram a comitiva da Sedac o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, o coordenador do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, Alexandre Vargas, e o assessor técnico de Cidadania e Políticas Públicas, Fabrício Marquezin.

Participação ativa

A delegação gaúcha envolveu-se de forma atuante nos debates, encontros e plenárias. Parte da comitiva esteve presente na sessão do Senado Federal que aprovou o Projeto de Lei (PL) 5206/2023. O PL instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas. A secretária Gabriella contribuiu para as articulações que geraram a aprovação do projeto.

Secretária Gabriella participou de reunião de secretários e dirigentes de cultura - Foto: Divulgação Sedac

Além disso, Gabriella participou, entre outras atividades, de reunião conjunta do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Culturais das Capitais e Municípios Associados. O encontro debateu temas como a regulação das plataformas de streaming (VoD), o fortalecimento das políticas locais do audiovisual e as políticas de fomento às artes do Brasil.

“A participação do Rio Grande do Sul na conferência nacional representa a continuidade de um trabalho que a Sedac vem desenvolvendo por meio do Sistema Estadual de Cultura, o qual, no evento, foi apontado como um dos sistemas mais estruturados do país”, afirmou o coordenador Ruben Oliveira. Como exemplos desse trabalho, ele destacou a realização de conferências estaduais de cultura e o aumento da adesão de municípios ao Sistema (desde o ano de 2019, o número saltou de 19 para 339 municípios).

A cultura gaúcha esteve presente na abertura do evento - Foto: Paulo Caveira / Ministério da Cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural, e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Saiba mais na página do evento.