Foi lançado nesta terça-feira (12/1) o Edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas, por meio da Chamada Pública 12/2020, que conta com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e a Fundação Marcopolo, entidade selecionada em processo de Chamada Pública no ano passado. Para acessar o edital, clique aqui. As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 26 de janeiro, pelo site da Fundação Marcopolo.

O objetivo é selecionar projetos de Pesquisa, Criação, Formação e Qualificação nas áreas do Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Circo; Culturas Populares; Cultura Viva; Dança; Diversidade Linguística; Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Memória e Patrimônio e Museus. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos), e que desenvolvam atividades em qualquer área ou segmento cultural, incluindo o setor técnico.

Na categoria de pessoa física, metade das vagas será destinada a autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, ciganos, mulheres trans/travestis, homens trans e Pessoas com Deficiência (PCDs). A autodeclaração é realizada no momento da inscrição.

No total, serão executados R$ 20 milhões - 70% serão distribuídos para Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), para contemplar projetos de R$ 30 e R$ 50 mil de pessoas jurídicas, e 20% serão distribuídos em projetos de R$ 15 mil para pessoas físicas. Os 10% restantes, acrescidos do saldo remanescente das categorias anteriores, serão destinados a projetos de pessoas jurídicas de segmentos menos contemplados.

Os inscritos serão avaliados por uma comissão, composta por 40 pessoas de destaque na área de produção e gestão de Cultura. Serão representadas diferentes regiões do Estado, além de contemplar todos os segmentos relativos ao edital.

Editais Lei Aldir Blanc

O Edital Criação e Formação é o terceiro a ser lançado a partir de recursos da Lei Aldir Blanc. Em 2020, a Sedac executou dois editais – Edital Sedac nº 09/2020: Produções Culturais e Artísticas, e Edital Sedac nº 10/2020: Aquisição de Bens e Materiais, ambos finalizados.

Em 2021, ainda serão lançados mais dois editais: Ações Culturais das Comunidades, com investimento de R$ 14,1 milhões e previsão de lançamento ainda para este mês, e Prêmio Trajetórias Culturais, com investimento de R$ 12 milhões, previsto para fevereiro. Ambos serão executados em parceria com outras duas entidades selecionadas no processo de Chamada Pública.

Para a secretária de Cultura, Beatriz Araujo, o edital representa a continuidade do trabalho da Sedac no socorro à área cultural. “Estamos retomando as ações propostas com os recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc. Conseguimos passar por 2020, mas precisamos ter em mente que 2021 também será um ano de desafios. É essencial que a Sedac, por meio de parcerias como esta, que se consolida com a Fundação Marcopolo, continue promovendo melhores condições aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura”, afirma.

A união da Sedac com terceiros para a realização de editais tem como objetivo descentralizar ainda mais o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, simplificando o processo de inscrição de projetos e ampliando a representatividade. A diretora de Fomento em exercício, Gabriela Konrath, fala sobre a escolha dessas parceiras: “uma comissão julgadora foi montada exclusivamente para isso. Foram avaliados todos os potenciais parceiros quanto à minuta do edital lançado, todos os aspectos técnicos da execução dos editais e também o histórico de atuação das entidades concorrentes”, explica a técnica da Sedac.

Gabriela comenta, ainda, sobre a Fundação Marcopolo, escolhida para executar o primeiro edital da Lei Aldir Blanc em 2021: “é uma entidade consolidada e que atua nacionalmente com projetos e convênios na área da Cultura.”

O diretor da Fundação Marcopolo, Alberto Ruy Calcagnotto, reforça o compromisso da entidade com o setor cultural: “a Fundação Marcopolo atua há mais de 30 anos nas áreas social e educacional, sendo que nos últimos dez anos está focada também no setor cultural. Então, para nós, gerir este edital é desafiador, mas cumprimos com nossa missão. O setor cultural merece esta valorização, pois a Cultura é um dos alicerces mais importantes da sociedade”, declara.