O Órgão Gestor é a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). As Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação, que são compostas pelo Conselho Estadual de Cultura, a Conferência Estadual de Cultura, os Colegiados Setoriais de Cultura e a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul.

Os elementos de Instrumento de Gestão são constituídos pelo Plano Estadual de Cultura, os Planos Setoriais de Cultura, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais –Pró-Cultura RS, as Conferências de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural.