Neste Mês da Mulher, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está realizando uma série de ações sobre a temática do protagonismo feminino. Como parte dessa programação, a pasta promoveu, nesta segunda-feira (18), uma palestra sobre o enfrentamento à violência contra mulheres negras, lésbicas, trans e com deficiência. A fala foi proferida pela delegada Tatiana Barreira Bastos, titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre e diretora da Divisão de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância, da Polícia Civil. Voltado ao público interno da secretaria, o encontro ocorreu na Sala de Recitais da Ospa.

Na abertura do evento, a assessora técnica de Diversidade e Inclusão da Sedac, Rochele Lino, ressaltou que “o mês de março é uma oportunidade de reconhecer e dar visibilidade às lutas das mulheres em todas as áreas. O objetivo da secretaria é garantir que o protagonismo feminino contribua para a riqueza da diversidade de perspectivas e seja valorizado não apenas como um movimento isolado, mas como uma parte essencial do tecido social”.

A delegada Tatiana iniciou sua fala agradecendo o convite e destacando o trabalho transversal do governo em relação às mulheres, o que inclui a parceria entre Sedac e Polícia Civil. Ela abordou o tema da violência contra a mulher a partir do fato de que, entre o público feminino, determinados grupos são vítimas mais frequentes desse tipo de crime. “No nosso país, ser mulher, por si só, é um fator de risco. Além disso, as mulheres negras, as pobres, as trans, as lésbicas, as deficientes, entre outras – que tenham uma ou mais dessas características –, têm propensão ainda maior de sofrerem atos de ódio e intolerância”, afirmou, exemplificando que os índices de feminicídios de mulheres negras são maiores do que os de mulheres brancas.

Ao abordar o tema do racismo, a delegada ressaltou que a desigualdade racial pode ser vista, por exemplo, quando se verifica na sociedade a baixa presença de pessoas não brancas em cargos de poder. “O racismo é uma crença que estabelece entre raças uma hierarquia que, na realidade, não existe. Na história do Brasil, o tempo de escravização foi muito maior do que o período vivido pós-abolição, por isso o racismo estrutural está enraizado no DNA do nosso país”, disse. Ela frisou que o racismo se faz presente em diversas condutas, desde manifestações verbais até posturas veladas e silenciamentos, e explicou que o preconceito representa conceito ou opinião formados com base na ignorância e em estereótipos. 

Em relação às questões de gênero, Tatiana esclareceu que gênero não é igual a sexo e que a identidade de gênero diz respeito à identidade com a qual a pessoa se identifica. Nesse ponto, lembrou frase da escritora Simone de Beauvoir, para quem “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Para a delegada, “a igualdade de gênero é a ideia de que as pessoas que se identificam com qualquer um dos gêneros devem ter direitos e oportunidades iguais na sociedade”. Ela pontuou que essa luta se mostra importante tendo em vista que, assim como o racismo, o machismo e o patriarcado também são estruturais. 

Tatiana trouxe o conceito de interseccionalidade de gênero, que está relacionado às interações entre as diferentes formas de opressão, como raça, gênero, classe social, orientação sexual etc. “Quando falamos de crimes de violência contra a mulher, essas características tendem a atuar de forma sobreposta. Precisamos pensar em políticas públicas que levem em conta essas interseccionalidades”, pontuou a delegada, informando que a maior parte das pessoas que procuram atendimento na delegacia de combate à intolerância são as vítimas de crimes raciais e que, dentre esse grupo, a maioria são mulheres negras. 

Prevenção e repressão à intolerância

Sobre o trabalho da delegacia, Tatiana assinalou que “muitas pessoas não têm consciência de que o que sofrem é preconceito e discriminação, e grande parte de quem nos demanda não procura a delegacia na primeira situação violenta vivenciada. Muito mais do que responsabilização criminal, o que as pessoas querem quando nos procuram, ao menos inicialmente, é serem ouvidas”. Ela destacou ainda a importância do trabalho em rede e do foco não apenas em repressão, mas também em prevenção. 

A delegada ressaltou que a Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, inaugurada em 2020, tem a atribuição de prevenir e reprimir infrações penais resultantes de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero. Conforme Tatiana, o serviço conta com atendimento individualizado com sala reservada, suporte psicológico e avaliação de risco e encaminhamentos para rede de proteção. Ela afirmou que existem 23 delegacias de violência contra a mulher em território gaúcho e que o Rio Grande do Sul é o estado com maior representação feminina na polícia civil e o terceiro na polícia militar.

Por fim, Tatiana informou os contatos disponíveis para denúncia de violência contra a mulher. São eles: (51) 984440606 (WhatsApp da Polícia Civil), 190 (Brigada Militar), 100 (denúncia de violação de direitos humanos) e 181 (Disque-Denúncia).

Também esteve presente ao evento a secretária de Estado adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, além de funcionários e gestores da pasta e de suas instituições vinculadas.