A Secretaria de Estado da Cultura Cultura (Sedac) realizará no dia 18 de janeiro, das 9h às 12h, uma audiência pública para discutir a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS).

O evento será em formato virtual visando o recebimento de contribuições para qualificar as regras para inscrição de projetos previstas em Instrução Normativa da Sedac.

Serão abordados também os critérios de avaliação previstos em resoluções específicas do Conselho Estadual de Cultura.

Participam da audiência pública a secretária de Cultura, Beatriz Araujo, representações do Conselho Estadual de Cultura, dos municípios e do Comitê Estadual Cultura Viva.

O público poderá ingressar por meio de link que será divulgado posteriormente pelo Pró-cultura RS.

A proposta é ampliar o processo de escuta ativa da comunidade cultural. Além da audiência pública, será aberta uma consulta pública a partir do dia 11, que ficará disponível para preenchimento até o dia 18.

Amanhã, dia 4, sairá a publicação da convocação no Diário Oficial do Estado.