Uma equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realizou, nesse domingo (19/5), uma nova vistoria em instituições da pasta localizadas no Centro Histórico de Porto Alegre e que foram afetadas pelo desastre meteorológico. A redução no nível das águas permitiu, pela primeira vez desde o início da enchente no Rio Grande do Sul, o acesso a pé aos prédios. Anteriormente, era possível chegar aos locais somente por meio de bote. 

A comitiva da Sedac esteve na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e no Memorial do Rio Grande do Sul. Na CCMQ, a equipe confirmou que os principais danos sofridos pelas salas da Cinemateca Paulo Amorim ocorreram em poltronas e carpetes, além de aparelhos de ar-condicionado, que ficaram imersos em pelo menos meio metro de água. 

Em todas as salas - Paulo Amorim, Eduardo Hirtz e Norberto Lubisco -, há muita lama, umidade e água, não sendo possível, neste momento, avaliar as perdas de mobiliário e demais necessidades para a recuperação do espaço. Os sistemas de projeção e sonorização não foram afetados, pois ficam nas cabines de projeção, localizadas no segundo andar do prédio. 

No Margs, a vistoria presencial teve como objetivo principal verificar as condições de acesso no andar térreo. Apesar da baixa do nível da água, o ritmo de redução diminuiu, mantendo o térreo inundado em altura que ainda não permite a movimentação em segurança. A equipe da secretaria seguirá monitorando a situação das instituições afetadas.

O diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, afirmou que “a visita desse domingo buscou avaliar as condições dos equipamentos culturais, possibilitando aprimorar o planejamento da Sedac para a execução das ações necessárias para a sua recuperação”. Participaram também da vistoria a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, o diretor-curador do Margs, Francisco Dalcol, e as coordenadoras do Sistema Estadual de Museus, Doris Couto (também diretora do Museu de História Julio de Castilhos), e da Cinemateca Paulo Amorim, Mônica Kanitz.

Ações em diversas frentes

Mobilizada no enfrentamento aos efeitos do evento climático, a Sedac está integrada ao conjunto de ações do governo do Estado dirigidas à população afetada. Entre as iniciativas da pasta já em andamento está a flexibilização de prazos e normas para projetos culturais durante o estado de calamidade. A medida visa auxiliar os envolvidos nesses projetos, garantindo a continuidade dos repasses previstos o mais breve possível, possibilitando a adequação das atividades programadas e assegurando a continuidade dos processos de seleção e contratação em andamento. 

Nos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que disponibilizam R$ 90 milhões, a secretaria está buscando antecipar o repasse dos recursos aos projetos imediatamente. Em relação ao edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) em andamento, a pasta aguarda o restabelecimento do sistema eletrônico para concluir a etapa de avaliação e cumprir o cronograma, que prevê a divulgação do resultado em junho.

Além disso, por meio do Sistema Estadual de Cultura, a Sedac trabalha na busca de informações sobre bens culturais (bibliotecas, museus, casas de cultura, teatros, espaços culturais etc.) e acervos (livros, obras de arte, documentos, peças de museus etc.). As principais dificuldades enfrentadas são o desconhecimento ainda existente sobre o quantitativo de acervos atingidos, os bloqueios nas estradas (impossibilitando vistorias presenciais), a telefonia e a internet que não estão plenamente restabelecidas, e as equipes reduzidas.

Entre outras ações, em curso e planejadas, destacam-se:

- Mapeamentos e levantamentos, por meio de parcerias, de bens tombados federais, estaduais e municipais, assim como de bens inventariados, museus e equipamentos culturais;

- Estudo de minuta de decreto de reconhecimento dos bens inventariados como patrimônio estadual para facilitar a sua recuperação;

- Vistoria nos bens tombados que sofreram danos, tão logo seja possível;

- Análise e avaliações dos inventários culturais nas cidades em calamidade pública;

- Cadastro de voluntários para atuação nos museus municipais;

- Distribuição de cartilha de orientação ao resgate de acervo à rede de museus cadastrados, com 378 instituições;

- Três museus iniciaram resgate de acervo com orientação remota de especialistas;

- Orientação a prefeitos e secretários municipais de Cultura para que nada seja descartado;

- Na sexta-feira (17/5) foi lançado protocolo de salvamento com foco na segurança dos voluntários e do acervo;

- Grupo de Trabalho (GT) de crise para ações emergenciais e de reconstrução;

- Mapeamento das bibliotecas públicas municipais atingidas;

- Credenciamento de voluntários para atuarem na recuperação de espaços de leitura;

- Atendimento à sociedade civil por meio dos institutos, buscando canalizar comunicação e mapear demandas para linhas de fomento e auxílio;

- Desenho de linhas de editais para os setores das artes;

- Mapeamento de espaços/instituições da Sedac para criação de zonas de acolhimento cultural.

Outras ações estão em andamento e serão informadas em momento oportuno.