A Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial, órgão colegiado que integra a estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), aprovou, no dia 21 de fevereiro, o Registro dos Modos de Fazer Cuca Artesanal do Rio Grande do Sul como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A medida reconhece a importância cultural e histórica dessa prática, preservada e transmitida ao longo de gerações. 

A solicitação de registro foi encaminhada pela Prefeitura Municipal de Rolante, por meio de seu Departamento de Cultura e da Associação dos Amigos do Museu Histórico de Rolante, com a anuência da Associação de Cuqueiros e Cuqueiras de Rolante (ASCUR). A iniciativa foi embasada no inventário do modo de fazer cuca artesanal do município, entregue ao Iphae, instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).

O registro tem abrangência estadual e permanece aberto para a inclusão de novos inventários sobre os modos de fazer cuca artesanal em outras regiões e localidades. Assim, municípios interessados podem submeter suas próprias pesquisas e documentações para ampliar o reconhecimento desse patrimônio imaterial.

A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, destaca a importância de expandir o inventário sobre os modos de fazer cuca artesanal em diferentes localidades do Estado. Segundo ela, esse levantamento mais amplo contribui para a valorização da tradição e o reconhecimento das particularidades regionais dessa prática. "A ampliação permite não apenas um maior conhecimento sobre essa herança cultural, mas também a formulação de medidas de salvaguarda mais abrangentes, garantindo a preservação e a continuidade desse saber tradicional para as futuras gerações", explica. Os interessados em realizar um inventário em suas regiões devem entrar em contato com o Iphae pelo e-mail iphae@sedac.rs.gov.br para receberem a metodologia e as orientações necessárias.

O diretor do Iphae, Renato Savoldi, explica que os modos de fazer cuca artesanal dizem respeito aos processos que vão desde a aquisição dos ingredientes até a preparação da massa e dos recheios, passando pelo processo de assamento e consumo, seja no ambiente familiar, em feiras, festas comunitárias ou outros espaços de troca. “Em cada etapa, encontram-se elementos que refletem a identidade cultural das comunidades. As cuqueiras são as principais guardiãs desse saber, transmitindo receitas e técnicas de geração em geração”, informa. De acordo com o parecer técnico publicado em dezembro que permitiu o registro, a cuca chegou ao Rio Grande do Sul com os imigrantes no século XIX, passou por diversas adaptações ao longo dos anos, incorporando ingredientes e práticas locais.

Sobre o Patrimônio Imaterial do Estado

O registro de bens culturais imateriais no Rio Grande do Sul está previsto na Lei nº 13.678/2011, atualizada pela Lei nº 14.155/2012, e regulamentada pelo Decreto nº 54.763/2019. Esse marco legal estabelece os critérios para identificação, inventariação e salvaguarda do patrimônio imaterial do Estado, cabendo ao Iphae a responsabilidade pela condução desse processo.

Com a inclusão dos Modos de Fazer Cuca Artesanal, o estado passa a contar com quatro registros de bens imateriais. Os anteriores são: o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional, o Modo de Fazer Artesanato com Palha de Butiá na região de Torres e o Modo de Fazer Queijo Artesanal Serrano. Todos esses registros são resultado do trabalho de inventariação conduzido por diferentes atores sociais, com assessoria técnica e metodológica do Iphae.