Nesta quarta-feira (1º), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, está em Brasília para integrar as mobilizações acerca da derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A titular da pasta da Cultura participa da audiência “Expresso 168 Pela derrubada dos vetos à LAB 2 e à Lei Paulo Gustavo”, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Participam o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura de Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina Castro, o secretário das Culturas de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Alexandre Santini, o presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, a produtora audiovisual e integrante da direção colegiada da APTR, Bianca De Felippes, a atriz Júlia Lemmertz, o escritor e criador do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, Celio Turino, o jornalista Fred Maia, o integrante da Liga do Funk de São Paulo Bruno Ramos e o representante do Polo de Cinema do Paraná.

O debate conta com a coordenação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta da LAB 2.

A previsão é de que as pautas sejam apreciadas pelo Poder Legislativo na próxima quinta-feira (2). Para a derrubada dos vetos, é necessária a maioria absoluta do Congresso Nacional – 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

A aprovação de ambas as leis é essencial para a efetivação das políticas públicas de cultura, salienta a secretária Beatriz. “Será o momento de visitarmos pessoalmente os gabinetes dos parlamentares para falar sobre a importância das leis. São dois projetos diferentes e igualmente necessários para a manutenção do setor cultural. No momento mais crítico da pandemia, o recurso público foi salva-vidas de milhões de trabalhadores e suas famílias. A Lei Paulo Gustavo garante a continuidade das ações emergenciais, pois as dificuldades ainda não cessaram, e a LAB 2 nos dá perspectiva de um futuro com investimentos consistentes e significativos.”

As leis

A Lei Paulo Gustavo propõe a liberação de R$ 3,86 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para fomento de projetos culturais. O Rio Grande do Sul receberá, ao todo, R$ 198 milhões – R$ 94 milhões repassados direto ao governo do Estado e R$ 104 milhões repassados direto aos municípios gaúchos.

A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Modificando radicalmente o cenário cultural do país, promove, a partir de 2023, o repasse de R$ 3 bilhões anuais para investimentos em cultura até 2027. A previsão de recursos para o Rio Grande do Sul segue o mesmo índice da primeira Lei Aldir Blanc. No total, são R$ 155 milhões – R$ 70 milhões repassados ao Estado e R$ 85 milhões repassados aos municípios.