Em continuidade ao processo de seleção de projetos culturais que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vem realizando por meio de oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), foi publicada nesta terça-feira (11/3), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma listagem de 107 projetos suplentes contemplados. Recursos sobre erros materiais podem ser apresentados até sexta-feira (14/3), pelo e-mail pnab-rs@sedac.rs.gov.br. Entre 17 e 21 de março, os proponentes chamados devem enviar a documentação necessária para a habilitação de suas propostas.

Calculado a partir de saldos e rendimentos, o valor total destinado a esses projetos soma R$ 16 milhões e foi distribuído regionalmente, conforme a proporção populacional. A tabela a seguir indica, para cada região funcional (RF), o número de habitantes, o percentual populacional em relação ao total do Rio Grande do Sul e o valor investido (os dados demográficos são do Censo 2022, realizado pelo IBGE).

A seleção dos suplentes considerou a RF do proponente, independentemente do edital no qual o projeto foi classificado. Os projetos foram selecionados a partir de listagem de classificação por região funcional publicada no DOE de 13 de fevereiro. A regionalização abrange sete editais da PNAB: artes cênicas; artes visuais; cultura e educação; culturas populares; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio; e música. O edital de Cultura Viva terá uma chamada própria de suplentes, ainda neste mês de março.

Balanço parcial

Até o momento, dos 422 projetos anteriormente contemplados, 388 foram habilitados. Desse total, 114 (29,4%) já receberam os recursos e entraram no período de execução, que é de 12 meses, e os demais estão em processo de contratação e pagamento. O repasse da verba aos projetos contratados, via depósito do valor integral em conta aberta junto ao Banco do Brasil, ocorre poucos dias após a publicação no DOE do contrato assinado.

Estabelecida pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB determinou a distribuição de recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios. A primeira descentralização, de R$ 3 bilhões, ocorreu em dezembro de 2023. Em 31 de julho de 2024, com investimento de R$ 67,6 milhões, a Sedac lançou um conjunto de oito editais, recebendo 1.599 projetos inscritos. 

Além disso, 471 municípios gaúchos se credenciaram junto à PNAB para receber mais de R$ 83,3 milhões. O prazo definido pelo governo federal para conclusão dos repasses de recursos dos editais aos contemplados é 30 de junho deste ano, conforme previsto no Decreto nº 12.257/2024.
Dúvidas sobre os editais da PNAB podem ser direcionadas à equipe do Departamento de Fomento da Sedac, pelo e-mail pnab-rs@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5487.