Microempreendedores individuais do setor cultural que possuem endereço na mancha de inundação dos municípios gaúchos em situação de calamidade podem acessar recursos do programa MEI RS Calamidades. A iniciativa do governo do Estado, que prevê investimento total de R$ 96 milhões e irá beneficiar 22 mil microempreendedores do Rio Grande do Sul, foi lançada pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (15/7), em solenidade no Palácio Piratini.

São aptos a receber o auxílio de R$ 1,5 mil, titulares de microempresas individuais que tiveram o endereço afetado pela enchente e que estão com o CNPJ ativo, com o faturamento registrado, e que não tenham sido beneficiados por outros programas estaduais decorrentes de eventos climáticos. Além do auxílio direto, o MEI RS Calamidades inclui qualificação técnica e acesso a crédito para impulsionar os negócios. Em virtude do cruzamento de informações de diversas bases, o repasse dos recursos aos MEIs que atendem aos critérios estipulados não exigirá a realização de cadastro.

O calendário da primeira fase, que prevê o pagamento do auxílio, será divulgado em breve pelo governo estadual. Serão repassados R$ 33 milhões oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul. Consulte se o seu CPF atende aos critérios do programa por meio do link. Após o benefício aprovado, o microempresário receberá um cartão, que deve ser retirado nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos através do aplicativo Caixa Tem.

Com R$ 30 milhões de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), no segundo eixo do programa será oferecida capacitação de nove horas, abordando temas como plano de negócios, marketing e vendas, além de gestão de custos e formação de preços. Os profissionais que completarem o curso terão acesso a uma linha de crédito do Banrisul de R$ 1,5 mil a título de subvenção, para capital de giro e outros produtos e serviços do banco para pessoa jurídica, como máquina de cartão e seguro. Nesta terceira etapa, o Estado vai investir mais R$ 33 milhões em recursos do Tesouro. 

O MEI RS Calamidades é coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), além de contar com a participação do Banrisul. 

O pacote de apoio do governo gaúcho à retomada dos pequenos empreendimentos inclui, ainda, a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado. Uma delas foi chamada de Pronampe Gaúcho e será operada pelo Banrisul. A outra, cujo nome é Em Frente RS, será operacionalizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os empréstimos injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e de micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes. As ações integram o Plano Rio Grande, que faz frente aos efeitos das enchentes em três eixos: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.