Em solenidade no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), o governo do Estado e o Banrisul anunciaram, nesta sexta-feira (7/6), um aporte para o setor cultural afetado pelas enchentes. Por meio do programa Banrisul Reconstruir RS, o banco destinará mais de R$ 25 milhões para a recuperação de instituições da Secretaria da Cultura (Sedac) e para iniciativas de retomada de trabalhadores e projetos da área. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) investirá R$ 59,5 milhões para apoiar microempreendedores individuais e microempresários da cultura.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

“O Banrisul é um banco que compreende a realidade do Estado. Estamos aqui no Margs, um símbolo do Rio Grande do Sul, vivendo um momento especialmente emocionante. Vamos superar essa crise, com o vigor de pessoas e instituições que não se resignam diante das dificuldades”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Ele também ressaltou a importância da cultura e das pessoas que trabalham no setor e que dele dependem para extrair sua renda. O governador asseverou que isso deve ser reconhecido e alavancado.

A maior fatia da doação do Banrisul, R$ 15 milhões, será destinada para a recuperação das instituições da Sedac afetadas pelas enchentes: o Margs, a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), a Cinemateca Paulo Amorim (na CCMQ), o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (MuseCom) e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), todos na capital; e o Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos, no interior do Estado. Um levantamento preliminar realizado pela Sedac identificou a necessidade de investimentos de pelo menos R$ 14 milhões para recuperar os equipamentos culturais impactados.

Para o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a iniciativa do banco na área cultural é histórica. “Esse é o ato mais importante da história do Banrisul, pois estamos realizando um investimento nunca feito pela ainstituição na área da cultura. Na pandemia, a cultura foi a primeira a parar e a última a retornar. Agora vai ser uma das primeiras a retornar”, assegurou.

Entre os eventos patrocinados está o Festival Emergencial de Artes Cênicas do RS, de 19 a 27 de julho, no Theatro São Pedro, com apoio financeiro de R$ 523 mil. Promovido pela Sedac, Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen), Fundação Teatro São Pedro e Associação de Produtores de Teatro do Brasil, o festival visa contratar e remunerar urgentemente artistas e técnicos gaúchos do teatro, dança e circo. O projeto inclui uma campanha de doações e experiências artísticas para a sociedade, com ações presenciais e digitais selecionadas por uma curadoria emergencial.

A titular da Sedac, Beatriz Araújo, ressaltou que, apesar dos tempos difíceis, a ação possibilita visualizar uma retomada para a cultura do Rio Grande do Sul. “Têm sido dias bastante desafiadores. Nas últimas vezes em que estive aqui no Margs, vim de bote e com água pela cintura. Hoje podemos vislumbrar o resgate das nossas instituições e a retomada da cultura gaúcha. Deixo aqui a minha gratidão ao Banrisul e ao governo estadual, sensíveis à cultura, um setor que tem feito a diferença no nosso Estado”.

Na cerimônia, também foi anunciada uma parceria do governo do Estado com o Sebrae, por meio da qual serão destinados à cultura R$ 59,5 milhões. Os microempreendedores individuais da cultura terão direito a receber R$ 3 mil e os microempresários, R$ 10 mil, além do apoio técnico de uma consultoria da entidade.

Edital Cultural Banrisul Reconstruir RS

O banco anunciou o Edital Cultural Reconstruir RS, parte do Programa Banrisul de Patrocínios, com até R$ 5 milhões para projetos culturais em artes plásticas, cinema, música, orquestra, teatro e outros. Proponentes poderão se inscrever ainda no mês de junho e os eventos podem ser realizados até o fim de 2024.

O Banrisul também financiará o espetáculo itinerante O Grande Encontro – Música dos Gaúchos, que começa em setembro na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, e percorrerá sete cidades do interior com apresentações gratuitas.

Além disso, o banco patrocinará eventos como o RS Música Urgente no Theatro São Pedro, o Festival de Cinema de Gramado, a Feira do Livro de Porto Alegre, a Caravana Solidária e a Bienal do Mercosul. Esses investimentos fazem parte do programa Banrisul Reconstruir RS, iniciado em maio, para auxiliar afetados pelas enchentes e fomentar a economia gaúcha.

Ações de restauro

As ações de recuperação que serão realizadas com recursos do Banrisul são as seguintes:

• CCMQ e Cinemateca Paulo Amorim: recuperação física das áreas deterioradas (rede elétrica e hidrossanitária, rebocos, pintura, pisos, revestimentos, esquadrias, revisão das subestações elétricas etc.); recuperação física das três salas de cinema e da bilheteria da cinemateca (substituição de 260 poltronas, carpetes, revestimento de parede, revisão elétrica e substituição de maquinário de climatização) e aquisição de materiais, equipamentos (motobombas, cabeamento etc.) e mobiliário das áreas de recepção das alas leste e oeste. 
  
  
• Margs: recuperação física (rede elétrica, hidrossanitária, lógica, cabo, TV, alarme, pintura, pisos, esquadrias, elevadores, casa de máquinas do sistema de climatização, revisão da subestação etc.); aquisição de novo mobiliário para os setores administrativo, técnico e expositivo; aquisição de materiais e equipamentos e contratação de mão de obra especializada para o desenvolvimento de ações de salvamento, preservação e restauração do acervo documental e artístico.
  
  
• Memorial do Rio Grande do Sul: revisão da rede elétrica e hidrossanitária.
  
  
• MuseCom: revisão da rede elétrica e hidrossanitária e pintura do porão.
  
  
• Ospa: substituição e conserto do sistema de climatização e dos elevadores.
  
  
• Museu Estadual do Carvão: recuperação física das áreas deterioradas das edificações (rede elétrica e hidrossanitária, rebocos, pintura, pisos, esquadrias, revisão da subestação etc.); aquisição de equipamentos de manutenção (cortador de grama, roçadeira etc.); aquisição de mobiliário para o setor administrativo e para o Arquivo da Mineração; aquisição de materiais e equipamentos e contratação de mão de obra especializada para o desenvolvimento de ações de salvamento, preservação e restauração do acervo documental e artístico.

Sedac mobilizada

Desde o início do desastre meteorológico, a Sedac vem adotando várias medidas em colaboração com o governo estadual e o Ministério da Cultura (MinC), alinhando ações com parceiros públicos e privados e orientando prefeitos e dirigentes culturais.

Em termos de fomento, a secretaria antecipou recursos para projetos da Lei Paulo Gustavo (R$ 38 milhões para 169 proponentes), articulou uma estrutura administrativa para aplicação de fundos e flexibilizou prazos e normas para projetos culturais durante a calamidade, além de criar editais para setores das artes afetados pela crise.

No apoio emergencial, a Sedac tem promovido ações culturais em abrigos, além de oferecer orientações para voluntários e distribuir kits literários. A secretaria também trabalha na identificação e na preparação de espaços para acolher cuidadores voluntários e a comunidade.

Há, ainda, o trabalho de monitoramento do patrimônio em risco, que contempla suporte no resgate e na recuperação de acervos de museus e instituições não ligadas à Sedac, orientações técnicas a profissionais que atuam em equipamentos culturais afetados e criação de protocolo de salvamento com foco na segurança de voluntários e de acervos.