A reunião do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic-Famurs) contou com a participação da secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, na tarde de hoje (14), na Saba, em Xangri-lá. Ela falou sobre a importância de os municípios aderirem ao Sistema Estadual de Cultura, para uma melhor articulação do setor e desenvolvimento de políticas públicas. Hoje, 118 municípios integram o sistema, representando 68% da população total do Estado.

Beatriz Araujo também apresentou números do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, que oferece cursos gratuitos e online para gestores públicos e profissionais do setor. Desde o início do programa, em outubro de 2021, mais de 11 mil pessoas foram atendidas, contemplando representantes de todas as regiões funcionais do Estado e de 337 municípios.

Sobre investimentos, a secretária da Cultura destacou que o valor anual disponibilizado para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que em 2019 foi de R$ 35 milhões, passou para R$ 70 milhões em 2022 – mesmo valor que deve se repetir em 2023. Ainda sobre a LIC, destacou projetos que são prioritários na sua gestão.

“Hoje, projetos de restauração de patrimônio histórico tombado passam por uma esteira diferenciada na LIC. Diferente de outros segmentos, depois da análise técnica e encaminhamento ao Conselho, eles não concorrem com outros projetos. Porque nós entendemos a relevância da guarda desta memória para a comunidade”, explicou a secretária.

Com relação a investimentos, também projetou um aumento de verbas para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Ratificando a fala da secretária, hoje (14) o governador Eduardo Leite adiantou que em breve deve ser lançado um edital do FAC destinando R$ 30 milhões para os municípios. O anúncio foi feito durante a Assembleia de Verão da Famurs, em Xangri-lá.