A aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual através de uma nova Medida Provisória do Poder Executivo, a MP 796, que tramita no Congresso Nacional, está sendo reforçada junto à Bancada Federal Gaúcha por meio de ofício encaminhado pelo secretário estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) Victor Hugo. O documento foi expedido nesta quinta-feira (30).

O dispositivo pela MP estimula o segmento em franca expansão, mantendo 250 mil empregos diretos, além de estar em consonância com as políticas públicas aplicadas pela Sedactel em apoio à produção audiovisual. O pedido partiu do presidente da Fundação Cinema RS (Fundacine), Luiz Alberto Rodrigues considerando que o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) atende às expectativas de produção audiovisual, especialmente no Rio Grande do Sul.

Nesta semana, o ministro da Cultura (MinC), Sérgio Sá Leitão manifestou-se favorável a aprovação da Medida Provisória. Do mesmo modo, Victor Hugo, que recebeu a representação da Fundacine em gabinete, protocolou ofício para encaminhamento aos parlamentares gaúchos.  “Mais que apoiar o setor audiovisual no Estado, o momento é de mobilizar os deputados federais gaúchos, alertando sobre a importância de estimular o segmento gaúcho, dentro das diretrizes que a Sedactel  também promove”, coloca.

Em 2016, o setor alcançou a produção de 150 longas metragens, com estimativa de ultrapassar esta marca até o final deste ano. O segmento também cresce na produção de conteúdo independente para televisão. Para Rodrigues, membro do Conselho Superior de Cinema, que esteve em Brasília na última semana, existe o aceno de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovação da medida ainda dentro deste ano fiscal. “Estamos no ápice histórico dessa atividade e cada real investido alcança retorno cinco vezes maior em geração de renda e em retorno tributário”, afirma.

Na audiência na Sedactel com o cineasta Rodrigues , acompanharam a reunião o assessor especial Márcio Pinheiro e a diretora do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), Liege Nardi.