A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou hoje (26/7), no Diário Oficial do Estado (DOE), a quinta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 - Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. As quatro primeiras listas podem ser acessadas no site do Pró-cultura.

Foram habilitados nove municípios, que somam mais de R$ 1,3 milhão para coinvestimento do FAC. O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 6,2 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 3,8 milhões, a serem destinados a outros municípios.

Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados pelo FAC:

Pelotas: R$ 440.000,00

Guaíba: R$ 258.003,76

Osório: R$ 121.896,46

Santa Cruz do Sul: R$ 300.000,00

Santa Rosa: R$ 150.000,00

São Lourenço do Sul: R$ 24.000,00

Imbé: R$ 40.000,00

Três de Maio: R$ 20.901,74

Bom Princípio: R$ 24.958,48

Os municípios já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).

No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta. A publicação completa poderá ser acessada pela página do Pró-cultura, com as demais atualizações do edital.

Em caso de dúvidas relativas ao Cadastro Estadual de Produtor Cultura (CEPC), o município deve entrar em contato pelo e-mail cadastro@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 99944-2014.

Para dúvidas relativas ao Edital 04/2021, o contato deve ser feito pelo e-mail fac@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 98595-6029, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

Edital de Coinvestimento

A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.