A Lei nº 14.663, de 30 de dezembro de 2014, institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado da Federação a contar com a Lei Cultura Viva.

O Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva é órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, tendo por finalidade promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura Viva, cujo mandato dos representantes será de dois anos.

Confira a legislação relacionada ao Comitê Gestor nos links abaixo:

Lei da Política Estadual de Cultura Viva: LEI 14.663.pdf (al.rs.gov.br)

Portaria 88: Portaria - Secretaria da Cultura - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul (diariooficial.rs.gov.br)

É possível conferir as notícias com o breve histórico inicial sobre a formação do Comitê Gestor nos links a seguir: 

Secretaria da Cultura anuncia composição do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva - Secretaria da Cultura

Comitê Gestor da Cultura Viva toma posse - Secretaria da Cultura

Abaixo estão disponíveis os arquivos relacionados às atividades desempenhadas pelo Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva:

2024 - DOE Portaria SEDAC 47 - NOMINATA DE INTEGRANTES DA GESTÃO 2024

20190527 ata reuniao Rede Pontos de Cultura RS (.pdf 196,93 KBytes)

20190812 Termo de Abertura Comite Gestor Cultura Viva (.pdf 236,87 KBytes)
20190814 Portaria 48 nominata integrantes (.pdf 208,74 KBytes)
20200107 DOE Portari 01 2022 nominata integrantes (.pdf 425,31 KBytes)
20200304 PORTARIA 12 Regimento Interno CULTURA VIVA 2020 (.pdf 151,71 KBytes)
20210212 Portaria 04nominata integrantes (.pdf 226,30 KBytes)
20211227 Portaria 87 2021 nominata gestao 2021 2023 (.pdf 209,38 KBytes)
20220107 Portaria 01 2022 nominata integrantes (.pdf 40,34 KBytes)
20221202 DOE Portaria 150 2022 nominata integrantes (.pdf 486,60 KBytes)
20230203 DOE Portaria 06 2023 nominata integrantes (.pdf 240,48 KBytes)
20230522 DOE Portaria 37 2023 nominata integrantes (.pdf 236,56 KBytes)
20230807 DOE Portaria 66 2023 nominata integrantes (.pdf 281,75 KBytes)
20230915 DOE Portaria 90 nominata integrantes (.pdf 254,00 KBytes)
 20231213 - Portaria 137 - 2023 - Altera Portaria Comite Estadual de Cultura Viva (.pdf 40,28 KBytes)

Abaixo estão disponíveis os arquivos relacionados às atas das reuniões do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva:

20231218 - Reuniao Ordinária Comitê Cultura Viva - dezembro de 2023 (.pdf 49,50 KBytes)
20231127 - Reunião Ordinária - novembro de 2023 (.pdf 89,47 KBytes)

 Atas comitê cultura viva - Concentração das atas MAIO a OUTUBRO (.pdf 754,82 KBytes)
 Atas comitê cultura viva - compilado com as atas de 2023 - de janeiro a maio (.pdf 609,45 KBytes)
Atas comite cultura viva - compilado com as atas de 2022 (.pdf 669,83 KBytes)
 20200212 - Ata 01 Cultura Viva - fevereiro de 2020 (.pdf 26,22 KBytes)
 20190527 - Ata reunião com Rede de Pontos de Cultura RS - maio 2019 (.pdf 13,39 MBytes)

Para saber mais sobre a Cultura Viva, acesse: 

Rede RS - Pontos de Cultura: Pontos de Cultura | Pulsando o Rio Grande do Sul (redelivre.org.br)

Plataforma Federal: Cultura Viva - Plataforma Federal

Plataforma Estadual: PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado (procultura.rs.gov.br)

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 51 3288 5408 ou pelo seguinte endereço eletrônico: cultura-viva@sedac.rs.gov.br