A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lançou nesta sexta-feira (26/7), o edital Sedac n° 23/2024 Territórios Criativos - Intervenções Artísticas Urbanas. A ação integra conjunto de iniciativas focadas em promover arte e cultura em áreas de vulnerabilidade social promovidas em parceria com o programa RS Seguro COMunidade. O certame, que vai selecionar dez projetos de intervenções urbanas nos 17 territórios prioritários do programa, prevê o investimento total de R$ 2 milhões com recursos do Tesouro do Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro.

Serão selecionados 10 projetos de pessoas jurídicas no valor individual de R$ 200 mil. Microempreendedores individuais não são elegíveis para o edital. Podem ser inscritas intervenções em diferentes áreas e segmentos culturais a serem realizadas em locais urbanos de convívio público (como praças, ruas, parques e largos), além de espaços culturais, escolas e bibliotecas (públicos ou privados com entrada gratuita). Outras áreas públicas ou privadas também podem ser objeto de propostas, desde que tenham visibilidade pública.

De acordo com o edital, as propostas podem envolver diferentes técnicas e manifestações de arte urbana, como graffiti, mural, pixo, estêncil, intervenção artística em bibliotecas, cozinhas comunitárias, jardins coletivos e hortas comunitárias. Outras ações, como melhorias em mobiliário urbano, esculturas, pintura de vias e acessos públicos, sticker art (arte em adesivo) também podem ser propostas para o investimento.

Os territórios prioritários que integram o Programa RS Seguro COMunidade incluem bairros e vilas de oito municípios do estado (Alvorada, Caxias do Sul, São Leopoldo, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Viamão). A lista completa dos 17 territórios participantes está disponível no Anexo III do Edital. A seleção prevê reserva de quatro vagas para projetos realizados em territórios fora de Porto Alegre. 

As propostas serão analisadas por uma Comissão de Seleção entre setembro e outubro de 2024 e a execução dos projetos está prevista para 2025. Organizado pela Diretoria de Artes e Economia Criativa da Sedac, o Edital conta com apoio do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi).

Sobre o RS Seguro

Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal e estruturante criado pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir os principais indicadores criminais por meio da focalização territorial, priorizando 23 municípios com os maiores índices de violência e criminalidade: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Tramandaí e Viamão.

O programa está estruturado em quatro eixos: combate à criminalidade; políticas sociais, preventivas e transversais; qualificação do atendimento ao cidadão e valorização profissional; e sistema prisional. Todas as ações são executadas de forma articulada e integrada, com o envolvimento de diversos atores públicos e da sociedade civil.