A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está promovendo, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), um encontro de atividades formativas e de pactuação voltadas a dirigentes e gestores de cultura de municípios gaúchos. Com foco em disseminar informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e fortalecer os Sistemas Estadual e Municipais de Cultura, o evento é composto por uma série de palestras e grupos temáticos de discussão, que acontecem na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), em Porto Alegre.

Realizado no Teatro Bruno Kiefer, o primeiro dia do encontro iniciou-se com uma mesa de abertura, que contou com a presença da titular da Sedac, Beatriz Araujo. Ela destacou que um sistema de cultura deve integrar todos os entes federados: “faz parte da agenda diária da Sedac trabalhar diretamente com os municípios, que, com seus sistemas de cultura fortalecidos, têm condições de melhor desenvolver suas políticas culturais”. Beatriz também elencou ações da secretaria que impactam nos municípios, como “o recorde de investimentos estaduais em cultura, a ampliação de 19 para 339 no número de municípios com institucionalização de Sistemas Municipais de Cultura, a garantia de representação de todas as regiões do Estado no Conselho Estadual de Cultura e as alterações da LIC [Lei de Incentivo à Cultura] que a aproximaram dos municípios e elevaram os investimentos. Temos ainda o edital do FAC [Fundo de Apoio à Cultura], um edital que veio para ficar e que ampliou a parceria com os municípios”, disse.

Na ocasião, a coordenadora-geral da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (MinC), Aline Tortelli, afirmou que “o País vive um momento histórico em relação aos investimentos em cultura, o que permite aos gestores e gestoras de cultura de todos os municípios terem perspectiva e recursos”. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra da Motta, “a PNAB é fruto de uma construção coletiva que possibilita descobrirmos os fazedores de cultura dos mais longínquos rincões”. Também participaram da mesa de abertura o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e o presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS, Evandro Soares.

O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma palestra com o tema “Pactuação possível entre a aplicação de recursos do Estado e dos municípios”. Balle apresentou um histórico recente das políticas nacionais de fomento cultural, via Leis Aldir Blanc (LAB) e Paulo Gustavo (LPG), e PNAB. Abordou o alcance dos recentes editais (em relação aos proponentes e projetos apresentados), a participação de novos proponentes, as cotas (com ações afirmativas e reserva de vagas), a descentralização dos investimentos e os resultados obtidos e almejados. Balle informou ainda que está em andamento o programa LabCultura.RS, voltado à aceleração de projetos culturais contemplados pela LPG, e ressaltou a importância de que os investimentos realizados se efetivem de maneira sustentável.

O primeiro dia do encontro contou com mais três palestras: sobre restrições eleitorais, com a assessora técnica do TRE-RS e mestra em Direito, Marília Medeiros Piantá; acerca da operacionalização da PNAB, com o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro; e a respeito da Política Cultura Viva na PNAB, com Leandro Anton, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva do MinC.

As atividades prosseguem na quinta-feira (25), com três encontros simultâneos, nos quais grupos de municípios, aglutinados pelo número de habitantes, receberão informações sobre a PNAB. A operacionalização e a aplicação de recursos estarão entre as pautas abordadas nas reuniões, que serão conduzidas pelas equipes do Sistema Estadual de Cultura e do Departamento de Fomento da Sedac.