Sedac promove encontros virtuais para implementação da Lei Paulo Gustavo
Reuniões são direcionadas a gestores públicos municipais do Rio Grande do Sul
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A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Estadual de Cultura, dá início na próxima quarta-feira (21) a um ciclo de encontros virtuais para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios gaúchos. Neste primeiro momento, as reuniões serão direcionadas a gestores públicos municipais, e vão acontecer durante quatro tardes, nos meses de junho e julho.
Entre os assuntos a serem abordados estão: o que é a Lei Complementar número 195/2022; plano de ação; os desafios para sua implementação; e sua importância e potencial de impacto.
Confira abaixo as datas dos encontros e os links para as inscrições:
Dia 21 de junho, das 14h às 16h
Dia 28 de junho das 14h às 16h
Dia 05 de julho das 14h às 16h
Dia 12 de julho das 14h às 16h
Para mais informações entre em contato com o Sistema Estadual de Cultura, por meio do e-mail sistema-cultura@sedac.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-5439 e (51) 3288-5408 .
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A LPG foi aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2022 e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse, pelo governo federal, de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Do valor repassado, 2/3 deve ser destinado ao setor audiovisual e 1/3 voltado aos demais setores.