Editais 2025
EDITAL 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul – Sedac RS, no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, torna pública a abertura de inscrições, das 10h00min de 22 de abril de 2025 às 16h59min de 03 de junho de 2025, para a apresentação de propostas, no regime de coinvestimento, por municípios do Estado do Rio Grande do Sul, certificados junto ao Sistema Estadual de Cultura, para fomentar a contratação de serviços artísticos e criativos que integrem a programação de eventos culturais populares.
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EDITAL 11/2025 LIC RS - PATRIMÔNIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de abril de 2025 a 31 de agosto de 2025, para o Edital SEDAC nº 11/2025 LIC RS – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 (regulamento do ICMS), no expediente PROA nº 25/1100-0000594-0 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis integralmente na página www.procultura.rs.gov.br.
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EDITAL 10/2025 LIC RS - PRODUÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de abril de 2025 a 31 de agosto de 2025, para o Edital SEDAC nº 10/2025 LIC RS - Produção e Fruição Cultural, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 (regulamento do ICMS), no expediente PROA nº 25/1100-0000593-2 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis integralmente na página www.procultura.rs.gov.br.
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Aviso de Consulta Pública - editais públicos voltados a projetos culturais nos eixos de Educação/Formação e Pesquisa
A Secretária de Estado da Cultura, no uso das suas atribuições e conforme o constante no processo n° 25/1100-0000322-0, com fundamento no artigo 8, §1º da Le Federal n.º 14.903/2024, informa que realizará Consulta Pública, no período de06 de março a 28 de março de 2025, referente à aplicação dos recursos previstos para 2025 para o desenvolvimento de editais públicos voltados a projetos culturais nos eixos de Educação/Formação e Pesquisa, por meio de formulário eletrônico disponível no link.
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Edital 05/2025 - Atos e Cenas do RS
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – por meio do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) e da Fundação Teatro São Pedro (FTSP) – e o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc-RS) tornam público e comunicam aos interessados que receberão, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 24 de março de 2024, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de Pessoas Jurídicas para ocupação descentralizada do Teatro Oficina Olga Reverbel do Multipalco Eva Sopher, incluindo subsídios para viagem e hospedagem, abrangendo todo o Estado do Rio Grande do Sul em datas do ano de 2025, para a temporada Atos e Cenas do RS 2025, com espetáculos nas modalidades ARTES CÊNICAS (CIRCO, DANÇA E TEATRO).
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EDITAL 04/2025 LIC RS - Eventos Continuados e Temáticos do 2º semestre de 2025
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025, para o Edital SEDAC nº 04/2025 LIC RS - Eventos Continuados e Temáticos do 2º semestre de 2025, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos da Lei Estadual nº 13.490/2010 (que institui o PRÓ-CULTURA RS), do Decreto Estadual nº 37.699/1997 (regulamento do ICMS), do Decreto Estadual nº 57.531/2024 (que regulamenta o Prócultura RS) e do expediente PROA nº 25/1100-0000157-0, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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Edital 01/2025 – Ocupa LabMultipalco formativo, residência e intercâmbio
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – através do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) – torna público e comunica aos interessados que receberá, no período de 08 de janeiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de Pessoas Jurídicas representantes de grupos, coletivos de artistas ou companhias de teatro do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento de atividades de eixo formativo, residência e intercâmbio conforme o projeto Ocupa LabMultipalco: formativo, residência e intercâmbio, em parceria com a Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Associação dos Artistas Amigos da Praça (ADAAP) e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), em datas de maio a novembro do ano de 2025.