Editais 2025
EDITAL 33/2025 PNAB RS - RS CRIATIVO
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 33/2025 – RS CRIATIVO.
---------------------------------------------------------
EDITAL 31/2025 PNAB RS – LIVRO, LEITURA E LITERATURA
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 31/2025 – LIVRO, LEITURA e LITERATURA.
---------------------------------------------------------
EDITAL 30/2025 PNAB RS - MÚSICA
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 30/2025 – MÚSICA.
---------------------------------------------------------
EDITAL 29/2025 PNAB RS - ARTES CÊNICAS
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 29/2025 – ARTES CÊNICAS.
---------------------------------------------------------
EDITAL 28/2025 PNAB RS - ARTES VISUAIS
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 28/2025 – ARTES VISUAIS.
---------------------------------------------------------
EDITAL 27/2025 PNAB RS – CULTURAS POPULARES
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 27/2025 – CULTURAS POPULARES.
---------------------------------------------------------
EDITAL 26/2025 PNAB RS - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, a partir da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna público o EDITAL de concurso para seleção de projetos SEDAC nº 26/2025 – MEMÓRIA E PATRIMÔNIO.
---------------------------------------------------------
EDITAL 22/2025 Invernadas Culturais
O Edital Invernadas Culturais II disponibiliza recursos provenientes do Convênio Federal n° 102/2020, proposta n° 001948/2020, firmada entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, para a execução das Emendas Parlamentares Federais.
---------------------------------------------------------
EDITAL 21/2025 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul - SEDAC RS, no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio da Coordenadoria do Tradicionalismo Gaúcho e do PRÓCULTURA, torna público o Edital Avançar Tchê - Prêmio Tradicionalismo Gaúcho, que busca o reconhecimento e a valorização das entidades tradicionalistas que possuam relevante histórico de atuação.
---------------------------------------------------------
EDITAL 20/2025 LIC RS - Eventos Con nuados e Temáticos do 1º semestre de 2026
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - SEDAC RS, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às A vidades Culturais - PRÓ-CULTURA, torna público o Edital SEDAC nº 20/2025 LIC RS - Eventos Con nuados e Temá cos do 1º semestre de 2026, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto (LIC RS).
---------------------------------------------------------
EDITAL 17/2025 - Artista na Escola
O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura — SEDAC, torna pública a abertura de inscrições para selecionar projetos culturais que realizem atividades artísticas, pedagogicamente orientadas, em escolas públicas de ensino Infantil, Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA.
---------------------------------------------------------
EDITAL 16/2025 - Palácio Contemporâneo
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por intermédio do Instituto Estadual de Artes Visuais – IEAVi e o Palácio Piratini, vêm a público informar que, está aberto o período de inscrições para o concurso para escolha de obras de arte para Palácio Piratini, Edital nº 16/2025, denominado EDITAL PALÁCIO CONTEMPORÂNEO inscrições de 15 de outubro a 16 novembro de 2025, que se encontrará disponível no site https://cultura.rs.gov.br/editais-2025 durante todo o período de inscrições. Este Concurso visa incorporar duas OBRAS DE ARTE CONTEMPORÂNEAS inéditas para ornamentar dois vestíbulos da ala governamental do Palácio Piratini.
---------------------------------------------------------
EDITAL 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul – Sedac RS, no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, torna pública a abertura de inscrições, das 10h00min de 22 de abril de 2025 às 16h59min de 03 de junho de 2025, para a apresentação de propostas, no regime de coinvestimento, por municípios do Estado do Rio Grande do Sul, certificados junto ao Sistema Estadual de Cultura, para fomentar a contratação de serviços artísticos e criativos que integrem a programação de eventos culturais populares.
---------------------------------------------------------
EDITAL 11/2025 LIC RS - PATRIMÔNIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de abril de 2025 a 31 de agosto de 2025, para o Edital SEDAC nº 11/2025 LIC RS – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 (regulamento do ICMS), no expediente PROA nº 25/1100-0000594-0 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis integralmente na página www.procultura.rs.gov.br.
---------------------------------------------------------
EDITAL 10/2025 LIC RS - PRODUÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de abril de 2025 a 31 de agosto de 2025, para o Edital SEDAC nº 10/2025 LIC RS - Produção e Fruição Cultural, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 13.490/2010 e Decreto Estadual nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 (regulamento do ICMS), no expediente PROA nº 25/1100-0000593-2 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontram disponíveis integralmente na página www.procultura.rs.gov.br.
---------------------------------------------------------
Aviso de Consulta Pública - editais públicos voltados a projetos culturais nos eixos de Educação/Formação e Pesquisa
A Secretária de Estado da Cultura, no uso das suas atribuições e conforme o constante no processo n° 25/1100-0000322-0, com fundamento no artigo 8, §1º da Le Federal n.º 14.903/2024, informa que realizará Consulta Pública, no período de06 de março a 28 de março de 2025, referente à aplicação dos recursos previstos para 2025 para o desenvolvimento de editais públicos voltados a projetos culturais nos eixos de Educação/Formação e Pesquisa, por meio de formulário eletrônico disponível no link.
---------------------------------------------------------
Edital 05/2025 - Atos e Cenas do RS
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – por meio do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) e da Fundação Teatro São Pedro (FTSP) – e o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc-RS) tornam público e comunicam aos interessados que receberão, no período de 04 de fevereiro de 2025 a 24 de março de 2024, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de Pessoas Jurídicas para ocupação descentralizada do Teatro Oficina Olga Reverbel do Multipalco Eva Sopher, incluindo subsídios para viagem e hospedagem, abrangendo todo o Estado do Rio Grande do Sul em datas do ano de 2025, para a temporada Atos e Cenas do RS 2025, com espetáculos nas modalidades ARTES CÊNICAS (CIRCO, DANÇA E TEATRO).
---------------------------------------------------------
EDITAL 04/2025 LIC RS - Eventos Continuados e Temáticos do 2º semestre de 2025
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS torna pública a abertura de inscrições, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025, para o Edital SEDAC nº 04/2025 LIC RS - Eventos Continuados e Temáticos do 2º semestre de 2025, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos da Lei Estadual nº 13.490/2010 (que institui o PRÓ-CULTURA RS), do Decreto Estadual nº 37.699/1997 (regulamento do ICMS), do Decreto Estadual nº 57.531/2024 (que regulamenta o Prócultura RS) e do expediente PROA nº 25/1100-0000157-0, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
---------------------------------------------------------
Edital 01/2025 – Ocupa LabMultipalco formativo, residência e intercâmbio
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) – através do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Ieacen) – torna público e comunica aos interessados que receberá, no período de 08 de janeiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025, na forma deste Regulamento e seus Anexos, as inscrições de Pessoas Jurídicas representantes de grupos, coletivos de artistas ou companhias de teatro do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento de atividades de eixo formativo, residência e intercâmbio conforme o projeto Ocupa LabMultipalco: formativo, residência e intercâmbio, em parceria com a Fundação Teatro São Pedro (FTSP), Associação dos Artistas Amigos da Praça (ADAAP) e Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), em datas de maio a novembro do ano de 2025.