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Com rendimentos da LPG, Sedac chama 27 projetos suplentes
Publicação: 12/06/2024 às 14h50min
Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12/6) uma resolução da Sedac que dispõe sobre a distribuição dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo (LPG), bem como a listagem dos 27 projetos suplentes contemplados a partir desses recursos. Conforme consulta disponível no painel de dados do Governo Federal, os rendimentos auferidos até o dia 1º/6 somam R$ 5.091.095,78 para apoio ao setor audiovisual e R$ 1.842.327,36 às demais áreas, o que totaliza um aporte de R$ 6.933.423,14.
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LPG: 30% dos contemplados já receberam recursos
Publicação: 31/05/2024 às 12h00min
Pelo menos 30% do total de contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) já receberam recursos. A Sedac já realizou o repasse de R$ 18.153.166,23 para 101 projetos culturais. O pagamento antecipado foi definido em razão da crise climática que assola o RS. Desse total, uma parte, no valor de R$ 5.339.014,03, já havia sido repassada no primeiro dia de pagamento (em 23/05).
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Realizado repasse de R$ 12,3 milhões para projetos culturais da LPG
Publicação: 23/05/2024 às 11h02min
* Atualizado em 24/05
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realizou, até sexta-feira (24), o repasse de R$ 12.295.892,93 para 65 projetos culturais (de 328 classificados), contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A decisão de pagar de forma imediata foi tomada em razão da crise climática que assola o RS. Desse total, uma parte, no valor de R$ 5.339.014,03, já havia sido repassada no primeiro dia de pagamento (em 23/05).
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Antecipado processo de pagamento de recursos para projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LPG)
Publicação: 20/05/2024 às 16h19min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informa que iniciou o processo de adiantamento de pagamentos para projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LPG), em razão da crise climática que assola o Rio Grande do Sul.
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Prazos e normas para projetos culturais estão flexibilizados durante estado de calamidade
Publicação: 10/05/2024 às 11h45min
Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10) uma resolução da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) com medidas de flexibilização do fomento à cultura, a serem adotadas no contexto de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Realizada como parte das providências do governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da enchente histórica, a resolução veculada no DOE ajusta prazos e formas de execução de projetos culturais financiados, garantindo a continuidade dos repasses previstos o mais breve possível.
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Programa LabCultura.RS inicia encontros exclusivos para projetos contemplados pela LPG
Publicação: 16/04/2024 às 17h57min
Teve início na última quarta-feira (10) a segunda etapa do LabCultura.RS, programa da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em parceria com a Universidade Feevale, que busca qualificar e acelerar os projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio Grande do Sul. A nova fase, que segue até o dia 15 de maio, oferece capacitações temáticas exclusivas para os proponentes contemplados nos editais 08, 09, 10, 11 e 12 da LPG.
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LabCultura.RS oferece oficinas com onze especialistas a partir da próxima segunda-feira
Publicação: 28/03/2024 às 11h03min
Começam, na próxima segunda-feira (01), as capacitações do LabCultura.RS, programa oferecido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em parceria com a Universidade Feevale, para aceleração de projetos culturais selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e qualificação de proponentes e agentes culturais. O lançamento do projeto foi na terça-feira (26), com uma “Oficina sobre Cultura e Criatividade”, que segue disponível no canal do YouTube da Sedac.
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Lançado programa para acelerar projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo
Publicação: 27/03/2024 às 12h29min
Foi lançado nessa terça-feira (26), no Teatro Feevale, o programa de aceleração de projetos culturais LabCultura.RS. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em parceria com a Universidade Feevale, o programa é destinado aos projetos contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e seus respectivos proponentes. A Feevale é responsável pela realização de serviços técnicos de capacitação, mentorias, avaliação, monitoramento e estudo de dados para a operacionalização das ações e execução dos recursos emergenciais de que trata a LPG no Estado.
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Sedac e Feevale lançam programa para acelerar projetos contemplados pela LPG
Publicação: 22/03/2024 às 14h40min
Será lançado, na próxima terça-feira (26), às 18h30, o programa de aceleração de projetos culturais LabCultura.RS. Destinado aos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e produtores culturais do Estado do Rio Grande do Sul, o programa deve atender cerca de 12 mil agentes. A primeira atividade será na terça, às 18h30, com o evento de abertura “Oficina sobre Cultura e Criatividade”, com Edson Natale e Cristiane Olivieri, autores do livro “Guia Brasileiro da Produção Cultural”, e Ana Carla Fonseca Reis, diretora da Garimpo de Soluções. O encontro marcará o início de uma série de capacitações contínuas que serão oferecidas ao longo do ano para os proponentes de projetos aprovados.
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Editais da LPG ampliam inclusão social na seleção de projetos culturais
Publicação: 27/02/2024 às 16h06min
Os nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), cuja relação de contemplados foi divulgada na semana passada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), estão promovendo uma descentralização qualificada de recursos para projetos culturais. Das 328 ações contempladas, 17,32% (57) vêm de comunidades vulnerabilizadas que integram o programa RS Seguro e 38,41% (126) foram propostas por pessoas negras e indígenas. Atualmente, o processo de seleção da LPG encontra-se em fase de habilitação.
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Divulgados projetos culturais contemplados pela LPG
Publicação: 19/02/2024 às 11h18min
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Sedac prevê divulgação de todos os contemplados pela LPG no dia 19 de fevereiro
Publicação: 09/02/2024 às 15h07min
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Sedac conclui divulgação de classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 24/01/2024 às 9h51min
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Sedac divulga classificação de mais um edital da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 23/01/2024 às 11h59min
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Divulgada classificação de projetos em seis editais da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 16/01/2024 às 10h24min
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Começa a fase de seleção dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo
Publicação: 01/12/2023 às 16h41min
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LPG: Últimos dias para inscrições no edital de criação de ecossistemas regionais
Publicação: 20/10/2023 às 11h06min
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Sedac prorroga prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 21/09/2023 às 11h40min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) ampliou o prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, proponentes têm até o dia 10 de outubro para cadastrar seus projetos para oito dos nove editais lançados em agosto pelo Governo do Estado, com recursos do governo federal. O edital Ecossistemas Regionais de Audiovisual dá novo prazo até o dia 25 de outubro e o Banco de Avaliadores teve o período de inscrições reaberto até 25 de setembro. Serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões.
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Últimos dias para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 13/09/2023 às 18h21min
Se encerra no dia 25 de setembro, às 16h59min, o prazo de inscrições de projetos para os nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os editais, que devem selecionar os projetos culturais que receberão os recursos da LPG, foram lançados no dia 25 de agosto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac).
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Lei Paulo Gustavo: Sedac abre chamada pública para banco de avaliadores
Publicação: 05/09/2023 às 11h08min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu uma chamada pública para compor o Banco de Avaliadores para formação das Comissões de Seleção dos editais lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiros(as), maiores de 18 anos, residentes ou não no Rio Grande do Sul. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15 de setembro de 2023, por meio de preenchimento de formulário disponível neste link.
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Lei Paulo Gustavo: governo do RS lança nove editais para seleção de projetos
Publicação: 25/08/2023 às 13h03min
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lançou nesta sexta-feira (25) os nove editais que serão contemplados com o repasse de R$ 90 milhões do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). O anúncio foi feito na Biblioteca Pública do Estado (BPE), quando também foi apresentado um balanço das ações da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019/2022, além de um balanço das entregas do programa Avançar na Cultura em 2023.
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Governo do RS publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 28/07/2023 às 16h45min
Foi publicado nessa terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 57.122/2023, que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar 195/2022), no Rio Grande do Sul (RS). A LPG prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia da covid-19.
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RS tem 97,79% dos municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo
Publicação: 13/07/2023 às 12h59min
O Rio Grande do Sul atingiu índice de 97,79% de municípios que enviaram planos de ação para terem acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Com isso, 486 municípios serão beneficiados com a LPG, com previsão de utilização de R$ 103.805.263,98 dos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União. O prazo estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC) encerrou na terça-feira (11).
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Sedac planeja disponibilizar R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto
Publicação: 07/07/2023 às 14h28min
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Mais de 180 municípios gaúchos já cadastraram planos de ação para a Lei Paulo Gustavo
Publicação: 27/06/2023 às 18h01min
O Rio Grande do Sul já conta com 182 municípios com planos de ação cadastrados na plataforma Transferegov do governo federal. Conforme os dados consultados no site (disponível no link) no início da noite desta terça-feira (27), 98 já estão autorizados. O prazo para o envio da documentação, fundamental para que recebam os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), encerra no dia 11 de julho. Para dar suporte às cidades gaúchas, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem realizado reuniões virtuais. Os próximos dois encontros acontecerão nos dias 28 de junho e 05 de julho, e são direcionados a dirigentes de cultura municipais, já que o foco estará na elaboração desses planos de ação.
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Sedac participa do Seminário Nacional Circula MinC – Edição Especial Lei Paulo Gustavo
Publicação: 23/06/2023 às 17h40min
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CCMQ sedia reunião itinerante do Comitê de Patrocínios do Poder Executivo Federal
Publicação: 22/06/2023 às 17h53min
A Casa de Cultura Mario Quintana, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), acolheu a 2ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação (Sicom) do Poder Executivo Federal na manhã desta quinta-feira (22).
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Sedac promove encontros virtuais para implementação da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 15/06/2023 às 11h29min
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Sedac autoriza R$ 28 milhões para aprovação de projetos culturais na LIC
Publicação: 31/05/2023 às 15h41min
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“Nós somos gente da cultura e temos que ouvir quem quer desenvolver a cultura”, afirma Beatriz Araujo
Publicação: 25/05/2023 às 18h08min
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Sedac reúne a comunidade cultural em audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Publicação: 24/05/2023 às 17h41min
Representantes do setor cultural se encontraram na manhã desta quarta-feira (24), de forma on-line, para a audiência pública que tratou sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), reuniu mais de 430 participantes, interessados na discussão sobre ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.
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Sedac abre consulta pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 17/05/2023 às 14h25min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lança nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação.
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Audiovisual gaúcho: pesquisas com profissionais vão mapear produções e demandas do setor
Publicação: 17/05/2023 às 10h19min
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Sedac realiza Audiência Pública sobre Lei Paulo Gustavo no dia 24 de maio
Publicação: 10/05/2023 às 17h27min
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Carta do RS é entregue ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin
Publicação: 24/11/2022 às 12h48min
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Beatriz Araujo retorna a Brasília para acompanhar votação das leis de incentivo cultural
Publicação: 13/06/2022 às 15h00min
Na tarde desta segunda-feira (13/6), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja novamente a Brasília para participar da mobilização a favor da derrubada dos vetos presidenciais das leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2). As pautas serão apreciadas pelo Poder Legislativo na terça-feira (14/6).
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30ª ExpoBento e 17ª Fenavinho têm financiamento do Pró-cultura RS
Publicação: 11/06/2022 às 15h31min
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28ª Fenadoce celebra a tradição doceira de Pelotas
Publicação: 09/06/2022 às 18h56min
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Segue mobilização em Brasília para a derrubada dos vetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Publicação: 02/06/2022 às 11h26min
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Beatriz Araujo participa de audiência sobre os vetos às leis de incentivo cultural
Publicação: 01/06/2022 às 14h37min
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Sedac mobiliza esforços para a aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Publicação: 31/05/2022 às 15h50min
Em semana de expectativa do setor cultural para a votação dos vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 no Congresso Nacional, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja a Brasília nesta quarta-feira (1º) para participar das articulações acerca da aprovação das duas leis. A previsão é de que as pautas sejam apreciadas pelo Poder Legislativo na próxima quinta-feira (2).
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Sedac participa da Assembleia de Verão da Famurs
Publicação: 25/03/2022 às 12h20min
Nesta sexta-feira (25/3), a agenda da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem como destino o Litoral Norte gaúcho. A secretária, Beatriz Araujo, e parte da equipe da Sedac estão em Torres para participar da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), evento voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais.
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Secretária da Cultura e Adjunta cumprem agenda em Vitória (ES)
Publicação: 10/03/2022 às 10h07min
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Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado
Publicação: 25/11/2021 às 14h06min
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Foram 68 votos a favor, contra apenas cinco.
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Sedac participa de Fórum Nacional de Cultura em Brasília
Publicação: 05/11/2021 às 17h38min
A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, e a adjunta, Gabriella Meindrad, estarão em Brasília (DF) para participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2021, que será realizada na próxima segunda e terça-feira, 08 e 09/11, na Biblioteca Nacional de Brasília e na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, respectivamente.