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Notícias

Divulgados projetos culturais contemplados pela LPG

Publicação: 19/02/2023 às 11h18min

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) divulgou a lista de projetos contemplados pelos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Foram selecionados 328 projetos, entre os 2.217 inscritos. A listagem completa está disponível no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19) – confira abaixo os links.

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Sedac prevê divulgação de todos os contemplados pela LPG no dia 19 de fevereiro

Publicação: 09/02/2023 às 15h07min

No próximo dia 19, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vai divulgar o resultado final com os projetos contemplados nos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A listagem será publicada no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria.

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Sedac conclui divulgação de classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 24/01/2023 às 9h51min

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) finalizou, nesta quarta-feira (24), a divulgação dos resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A classificação de sete dos nove editais já havia sido publicada (confira aqui). O resultado dos dois que faltavam – de Audiovisual I (produções audiovisuais) e de Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais – saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

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Sedac divulga classificação de mais um edital da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 23/01/2023 às 11h59min

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23) publicou a classificação do edital de Festivais, Mostras e Circulação, o sétimo dos nove editais da LPG. A divulgação soma-se a outros seis editais, cujos resultados preliminares saíram no dia 16 deste mês. Os dois restantes – de Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais; e Audiovisual I (produções audiovisuais) – devem ser publicados amanhã (24).

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Divulgada classificação de projetos em seis editais da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 16/01/2023 às 10h24min

A classificação de seis dos noves editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). Foram publicados os resultados preliminares de três áreas relacionadas ao audiovisual – Sala de Cinema e Cinema ItineranteFestivais, Pesquisa e Capacitação; e Ecossistemas Regionais – e três de outros setores – Pesquisa, Registro e MemóriaCultura e Educação; e Criação Artística

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Começa a fase de seleção dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo

Publicação: 01/12/2023 às 16h41min

Foram 2.217 projetos inscritos nos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e que a partir de hoje (1º) serão avaliados por Comissões de Seleção, formadas por profissionais escolhidos criteriosamente pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). O prazo previsto para a análise das propostas é de 25 dias e o resultado final do processo será divulgado após essa fase.

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LPG: Últimos dias para inscrições no edital de criação de ecossistemas regionais

Publicação: 20/10/2023 às 11h06min

Seguem abertas, até a próxima quarta-feira (25), as inscrições para o Edital SEDAC/LPG nº 13/2023 - Ecossistemas Regionais de Audiovisual na Lei Paulo Gustavo (LPG). Os projetos podem ser cadastrados até às 16h59 no site do Pró-cultura. Os outros oito editais lançados em agosto pelo Governo do Estado, com recursos do governo federal, tiveram inscrições encerradas em 10 de outubro após prorrogação. Ao todo, serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões.


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Sedac prorroga prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 21/09/2023 às 11h40min

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) ampliou o prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, proponentes têm até o dia 10 de outubro para cadastrar seus projetos para oito dos nove editais lançados em agosto pelo Governo do Estadocom recursos do governo federal. O edital Ecossistemas Regionais de Audiovisual dá novo prazo até o dia 25 de outubro e o Banco de Avaliadores teve o período de inscrições reaberto até 25 de setembro. Serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões.

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Últimos dias para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 13/09/2023 às 18h21min

Se encerra no dia 25 de setembro, às 16h59min, o prazo de inscrições de projetos para os nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os editais, que devem selecionar os projetos culturais que receberão os recursos da LPG, foram lançados no dia 25 de agosto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac). 

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Lei Paulo Gustavo: Sedac abre chamada pública para banco de avaliadores

Publicação: 05/09/2023 às 11h08min

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu uma chamada pública para compor o Banco de Avaliadores para formação das Comissões de Seleção dos editais lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiros(as), maiores de 18 anos, residentes ou não no Rio Grande do Sul. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15 de setembro de 2023, por meio de preenchimento de formulário disponível neste link. 

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Lei Paulo Gustavo: governo do RS lança nove editais para seleção de projetos

Publicação: 25/08/2023 às 13h03min

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lançou nesta sexta-feira (25) os nove editais que serão contemplados com o repasse de R$ 90 milhões do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). O anúncio foi feito na Biblioteca Pública do Estado (BPE), quando também foi apresentado um balanço das ações da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019/2022, além de um balanço das entregas do programa Avançar na Cultura em 2023. 

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Governo do RS publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 28/07/2023 às 16h45min

Foi publicado nessa terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 57.122/2023, que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar 195/2022), no Rio Grande do Sul (RS). A LPG prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia da covid-19.  


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RS tem 97,79% dos municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo

Publicação: 13/07/2023 às 12h59min

O Rio Grande do Sul atingiu índice de 97,79% de municípios que enviaram planos de ação para terem acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Com isso, 486 municípios serão beneficiados com a LPG, com previsão de utilização de R$ 103.805.263,98 dos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União. O prazo estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC) encerrou na terça-feira (11). 

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Sedac planeja disponibilizar R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto

Publicação: 07/07/2023 às 14h28min

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A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) prevê a disponibilização, no mês de agosto, de R$ 90.867.561,47 do governo federal em razão da Lei Paulo Gustavo (LPG), por meio do lançamento de nove editais para seleção de projetos culturais. O montante junta-se aos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União aos municípios gaúchos, que ainda têm até o dia 11 de julho para enviar seus respectivos planos.  

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Mais de 180 municípios gaúchos já cadastraram planos de ação para a Lei Paulo Gustavo

Publicação: 27/06/2023 às 18h01min

O Rio Grande do Sul já conta com 182 municípios com planos de ação cadastrados na plataforma Transferegov do governo federal. Conforme os dados consultados no site (disponível no link) no início da noite desta terça-feira (27), 98 já estão autorizados. O prazo para o envio da documentação, fundamental para que recebam os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), encerra no dia 11 de julho. Para dar suporte às cidades gaúchas, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem realizado reuniões virtuais. Os próximos dois encontros acontecerão nos dias 28 de junho e 05 de julho, e são direcionados a dirigentes de cultura municipais, já que o foco estará na elaboração desses planos de ação. 

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Sedac participa do Seminário Nacional Circula MinC – Edição Especial Lei Paulo Gustavo

Publicação: 23/06/2023 às 17h40min

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Na manhã desta sexta-feira, 23 de junho, Gabriella Meindrad, secretária de Estado da Cultura em exercício, participou da mesa de abertura do Seminário Nacional Circula MinC – Edição Especial Lei Paulo Gustavo (LPG), na Casa da Ospa, situada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

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CCMQ sedia reunião itinerante do Comitê de Patrocínios do Poder Executivo Federal

Publicação: 22/06/2023 às 17h53min

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A Casa de Cultura Mario Quintana, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), acolheu a 2ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação (Sicom) do Poder Executivo Federal na manhã desta quinta-feira (22).

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Sedac promove encontros virtuais para implementação da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 15/06/2023 às 11h29min

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A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Estadual de Cultura, dá início na próxima quarta-feira (21) a um ciclo de encontros virtuais para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios gaúchos. Neste primeiro momento, as reuniões serão direcionadas a gestores públicos municipais, e vão acontecer durante quatro tardes, nos meses de junho e julho.

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Sedac autoriza R$ 28 milhões para aprovação de projetos culturais na LIC

Publicação: 31/05/2023 às 15h41min

Sedac libera R$ 28 milhões

A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul autorizou, nesta quarta-feira (31), a destinação de R$ 28 milhões para projetos culturais que buscam financiamento do Pró-cultura RS - Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Parte do valor - R$ 8 milhões - será destinada a propostas que já estão em tramitação. A outra fatia, de R$ 20 milhões, contemplará projetos inscritos em junho e julho. O período de inscrições para novos projetos, com previsão de realização no primeiro semestre de 2024, encerra em 31 de julho.

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“Nós somos gente da cultura e temos que ouvir quem quer desenvolver a cultura”, afirma Beatriz Araujo

Publicação: 25/05/2023 às 18h08min

Beatriz discursando na Oficina Técnica LPG

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), realizou nesta quinta-feira (25) a Oficina Técnica Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro faz parte de um calendário de visitas promovidas pelo MinC aos estados brasileiros, para estimular e dar suporte técnico a gestores públicos culturais que queiram solicitar recursos da LPG para os seus municípios através da plataforma "Transferegov".

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Sedac reúne a comunidade cultural em audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Publicação: 24/05/2023 às 17h41min

Beatriz Araujo Audiência Pública Lei Paulo Gustavo FOTO RAFAEL VARELA ASCOM SEDAC

Representantes do setor cultural se encontraram na manhã desta quarta-feira (24), de forma on-line, para a audiência pública que tratou sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), reuniu mais de 430 participantes, interessados na discussão sobre ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.

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Sedac abre consulta pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo

Publicação: 17/05/2023 às 14h25min

Card consulta pública Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lança nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação. 

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Audiovisual gaúcho: pesquisas com profissionais vão mapear produções e demandas do setor

Publicação: 17/05/2023 às 10h19min

Card Mapeamento audiovisual gaúcho

O Instituto Estadual de Cinema (Iecine) - instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) - e o Sindicato da Indústria Audiovisual do RS (SIAV) lançaram nessa segunda-feira (15) duas pesquisas que vão mapear as produções e as demandas do setor audiovisual no estado do Rio Grande do Sul (RS). A iniciativa conta com parceria do Colegiado Setorial do Audiovisual do RS (CSAVRS), da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC) e do RS Criativo, programa da Sedac.

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Sedac realiza Audiência Pública sobre Lei Paulo Gustavo no dia 24 de maio

Publicação: 10/05/2023 às 17h27min

A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) publicou, nesta quarta-feira, um edital de convocação para uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), cujo texto de regulamentação tem lançamento oficial previsto para esta quinta-feira (11). O encontro virtual será no dia 24 de maio, das 9h às 12h. O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da audiência pública e informações sobre a forma de participação serão informadas no site do Pró-cultura RS, até 48 horas antes de seu início.

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Carta do RS é entregue ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin

Publicação: 24/11/2022 às 12h48min

Entrega da Carta do RS, ao coordenador da transição e vice presidente eleito, Geraldo Alckmin

Nesta quinta-feira (24), a secretária de estado da Cultura, Beatriz Araujo, como vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entregou a Carta do Rio Grande do Sul para o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do governo, Geraldo Alckmin, que estava acompanhado do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. A agenda ocorreu em Brasília.

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Beatriz Araujo retorna a Brasília para acompanhar votação das leis de incentivo cultural

Publicação: 13/06/2022 às 15h00min

Na tarde desta segunda-feira (13/6), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja novamente a Brasília para participar da mobilização a favor da derrubada dos vetos presidenciais das leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2). As pautas serão apreciadas pelo Poder Legislativo na terça-feira (14/6).

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30ª ExpoBento e 17ª Fenavinho têm financiamento do Pró-cultura RS

Publicação: 11/06/2022 às 15h31min

Beatriz Araujo com autoridades e organizadores da ExpoBento e da Fenavinho

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, participou do ato de instalação do gabinete do governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior, na 30ª ExpoBento e 17ª Fenavinho, em Bento Gonçalves, na tarde deste sábado (11/06). Os dois eventos se realizam no período de 9 a 19/06, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves, também conhecido como Fundaparque, na Alameda Fenavinho, 481. Os eventos contam com mais de 120 atrações, entre bandas, músicos, atores e humoristas.

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28ª Fenadoce celebra a tradição doceira de Pelotas

Publicação: 09/06/2022 às 18h56min

secretária e governador

Um dos mais tradicionais eventos do Brasil volta a acontecer após dois anos sem atividades: é a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), em Pelotas, que chega a sua 28ª edição. Nesta quinta-feira (9/6), o governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, participou da abertura e oficializou a instalação do Governo do Estado no Centro de Eventos da Fenadoce. A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, acompanhou o governador. A Feira vai até o dia 19 de junho.

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Segue mobilização em Brasília para a derrubada dos vetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Publicação: 02/06/2022 às 11h26min

Reunião sobre a derrubada dos vetos PG e LAB 2 Foto Rafael Varela (2)

A mobilização em Brasília para derrubar os vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2) continua. Na manhã desta quinta-feira (2), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, participou de reunião na liderança do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para discutir a importância da aprovação das leis.

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Beatriz Araujo participa de audiência sobre os vetos às leis de incentivo cultural

Publicação: 01/06/2022 às 14h37min

Comissão de Cultura Foto Rafael Varela (4)

Nesta quarta-feira (1º), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, está em Brasília para integrar as mobilizações acerca da derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A titular da pasta da Cultura participa da audiência “Expresso 168 Pela derrubada dos vetos à LAB 2 e à Lei Paulo Gustavo”, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

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Sedac mobiliza esforços para a aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Publicação: 31/05/2022 às 15h50min 

Em semana de expectativa do setor cultural para a votação dos vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 no Congresso Nacional, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja a Brasília nesta quarta-feira (1º) para participar das articulações acerca da aprovação das duas leis. A previsão é de que as pautas sejam apreciadas pelo Poder Legislativo na próxima quinta-feira (2).

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Sedac participa da Assembleia de Verão da Famurs

Publicação: 25/03/2022 às 12h20min

Segundo dia do evento contou com painel sobre cultura

Nesta sexta-feira (25/3), a agenda da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem como destino o Litoral Norte gaúcho. A secretária, Beatriz Araujo, e parte da equipe da Sedac estão em Torres para participar da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), evento voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais.

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Secretária da Cultura e Adjunta cumprem agenda em Vitória (ES)

Publicação: 10/03/2022 às 10h07min

Secretária Bia em evento no ES

De hoje (10) a sábado (12), O Palácio Anchieta – sede do poder executivo capixaba – é o local de encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A titular da pasta no RS, secretária Beatriz Araujo, e a adjunta, Gabriella Meindrad, integram a comitiva formada por 20 secretários de cultura e gestores estaduais de todo o Brasil, que se encontram na capital do Espírito Santo.

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Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado

Publicação: 25/11/2021 às 14h06min

Lei Paulo Gustavo

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Foram 68 votos a favor, contra apenas cinco.

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Sedac participa de Fórum Nacional de Cultura em Brasília

Publicação: 05/11/2021 às 17h38min

A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, e a adjunta, Gabriella Meindrad, estarão em Brasília (DF) para participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2021, que será realizada na próxima segunda e terça-feira, 08 e 09/11, na Biblioteca Nacional de Brasília e na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, respectivamente.

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