Notícias
Lei Paulo Gustavo: Sedac abre chamada pública para banco de avaliadores
Publicação: 05/09/2023 às 11h08min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu uma chamada pública para compor o Banco de Avaliadores para formação das Comissões de Seleção dos editais lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiros(as), maiores de 18 anos, residentes ou não no Rio Grande do Sul. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 15 de setembro de 2023, por meio de preenchimento de formulário disponível neste link.
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Lei Paulo Gustavo: governo do RS lança nove editais para seleção de projetos
Publicação: 25/08/2023 às 13h03min
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lançou nesta sexta-feira (25) os nove editais que serão contemplados com o repasse de R$ 90 milhões do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). O anúncio foi feito na Biblioteca Pública do Estado (BPE), quando também foi apresentado um balanço das ações da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019/2022, além de um balanço das entregas do programa Avançar na Cultura em 2023.
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Governo do RS publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 28/07/2023 às 16h45min
Foi publicado nessa terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 57.122/2023, que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar 195/2022), no Rio Grande do Sul (RS). A LPG prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia da covid-19.
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RS tem 97,79% dos municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo
Publicação: 13/07/2023 às 12h59min
O Rio Grande do Sul atingiu índice de 97,79% de municípios que enviaram planos de ação para terem acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Com isso, 486 municípios serão beneficiados com a LPG, com previsão de utilização de R$ 103.805.263,98 dos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União. O prazo estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC) encerrou na terça-feira (11).
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Sedac planeja disponibilizar R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo em agosto
Publicação: 07/07/2023 às 14h28min
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Mais de 180 municípios gaúchos já cadastraram planos de ação para a Lei Paulo Gustavo
Publicação: 27/06/2023 às 18h01min
O Rio Grande do Sul já conta com 182 municípios com planos de ação cadastrados na plataforma Transferegov do governo federal. Conforme os dados consultados no site (disponível no link) no início da noite desta terça-feira (27), 98 já estão autorizados. O prazo para o envio da documentação, fundamental para que recebam os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), encerra no dia 11 de julho. Para dar suporte às cidades gaúchas, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem realizado reuniões virtuais. Os próximos dois encontros acontecerão nos dias 28 de junho e 05 de julho, e são direcionados a dirigentes de cultura municipais, já que o foco estará na elaboração desses planos de ação.
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Sedac participa do Seminário Nacional Circula MinC – Edição Especial Lei Paulo Gustavo
Publicação: 23/06/2023 às 17h40min
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CCMQ sedia reunião itinerante do Comitê de Patrocínios do Poder Executivo Federal
Publicação: 22/06/2023 às 17h53min
A Casa de Cultura Mario Quintana, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), acolheu a 2ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação (Sicom) do Poder Executivo Federal na manhã desta quinta-feira (22).
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Sedac promove encontros virtuais para implementação da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 15/06/2023 às 11h29min
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Sedac autoriza R$ 28 milhões para aprovação de projetos culturais na LIC
Publicação: 31/05/2023 às 15h41min
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“Nós somos gente da cultura e temos que ouvir quem quer desenvolver a cultura”, afirma Beatriz Araujo
Publicação: 25/05/2023 às 18h08min
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Sedac reúne a comunidade cultural em audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Publicação: 24/05/2023 às 17h41min
Representantes do setor cultural se encontraram na manhã desta quarta-feira (24), de forma on-line, para a audiência pública que tratou sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), reuniu mais de 430 participantes, interessados na discussão sobre ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.
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Sedac abre consulta pública para aprimorar execução da Lei Paulo Gustavo
Publicação: 17/05/2023 às 14h25min
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) lança nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para receber contribuições da comunidade cultural que auxiliem na qualificação da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar nº 195/2022), bem como na operacionalização das ações de implementação.
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Audiovisual gaúcho: pesquisas com profissionais vão mapear produções e demandas do setor
Publicação: 17/05/2023 às 10h19min
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Sedac realiza Audiência Pública sobre Lei Paulo Gustavo no dia 24 de maio
Publicação: 10/05/2023 às 17h27min
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Carta do RS é entregue ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin
Publicação: 24/11/2022 às 12h48min
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Beatriz Araujo retorna a Brasília para acompanhar votação das leis de incentivo cultural
Publicação: 13/06/2022 às 15h00min
Na tarde desta segunda-feira (13/6), a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja novamente a Brasília para participar da mobilização a favor da derrubada dos vetos presidenciais das leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2). As pautas serão apreciadas pelo Poder Legislativo na terça-feira (14/6).
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30ª ExpoBento e 17ª Fenavinho têm financiamento do Pró-cultura RS
Publicação: 11/06/2022 às 15h31min
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28ª Fenadoce celebra a tradição doceira de Pelotas
Publicação: 09/06/2022 às 18h56min
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Segue mobilização em Brasília para a derrubada dos vetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Publicação: 02/06/2022 às 11h26min
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Beatriz Araujo participa de audiência sobre os vetos às leis de incentivo cultural
Publicação: 01/06/2022 às 14h37min
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Sedac mobiliza esforços para a aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Publicação: 31/05/2022 às 15h50min
Em semana de expectativa do setor cultural para a votação dos vetos presidenciais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 no Congresso Nacional, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, viaja a Brasília nesta quarta-feira (1º) para participar das articulações acerca da aprovação das duas leis. A previsão é de que as pautas sejam apreciadas pelo Poder Legislativo na próxima quinta-feira (2).
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Sedac participa da Assembleia de Verão da Famurs
Publicação: 25/03/2022 às 12h20min
Nesta sexta-feira (25/3), a agenda da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem como destino o Litoral Norte gaúcho. A secretária, Beatriz Araujo, e parte da equipe da Sedac estão em Torres para participar da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), evento voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais.
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Secretária da Cultura e Adjunta cumprem agenda em Vitória (ES)
Publicação: 10/03/2022 às 10h07min
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Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado
Publicação: 25/11/2021 às 14h06min
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021), a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Foram 68 votos a favor, contra apenas cinco.
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Sedac participa de Fórum Nacional de Cultura em Brasília
Publicação: 05/11/2021 às 17h38min
A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, e a adjunta, Gabriella Meindrad, estarão em Brasília (DF) para participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2021, que será realizada na próxima segunda e terça-feira, 08 e 09/11, na Biblioteca Nacional de Brasília e na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, respectivamente.