Notícias
LIC apoia 29ª Comparsa da Canção Nativa em Pinheiro Machado
Publicação: 30/01/2025
A 29ª edição da Comparsa da Canção Nativa acontece nesta sexta-feira (31/1) e neste sábado (1º/2) no município de Pinheiro Machado, na região sul. Com entrada franca, o festival de música gaúcha ocorre no Centro Cacimbinhense de Tradições Gaúchas (CCTG) Lila Alves (Estrada Parque Charrua, s/n). O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou o evento a captar R$ 157.825,00, por meio do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), via abatimento de ICMS de empresas patrocinadoras.
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Secretaria da Cultura lança edital da LIC com mais de R$ 20 milhões para eventos continuados e temáticos
Publicação: 30/01/2025
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30/1) o novo edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a seleção prevê mais de R$ 20 milhões para 70 eventos continuados e temáticos, com realização prevista para o segundo semestre de 2025. As inscrições iniciam-se neste sábado (1º/2) e seguem até o dia 31 de março, na página do Pró-Cultura RS, onde pode ser acessada a íntegra do edital (disponível também aqui). Na próxima quinta-feira (6/2), às 14h, haverá uma live no canal da Sedac no YouTube, com uma apresentação e uma leitura comentada do edital.
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Eventos natalinos em diversas regiões do Estado contam com financiamento da LIC
Publicação: 20/12/2024
Uma série de eventos com temática natalina, realizados em várias regiões do Rio Grande do Sul, contam com recursos do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou 14 projetos a captarem um total de R$ 2.551.250,00 pela LIC, via abatimento de ICMS de empresas apoiadoras.
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Lei de Incentivo à Cultura apoia realização da Califórnia da Canção Nativa
Publicação: 12/12/2024
Considerada o maior evento cultural regional do Brasil, a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul está chegando à sua 46ª edição. Com entrada franca, o tradicional concurso musical foi aberto nessa quarta-feira (11) e segue até sábado (14/12), na Concha Acústica César Passarinho, no Parque Dom Pedro II (Parcão), em Uruguaiana. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou o evento a captar R$ 300 mil por meio do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), via abatimento de ICMS. O secretário-adjunto da Cultura, Benhur Bortolotto, prestigiou a cerimônia de abertura.
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Festival Olhe pra Cima promove arte pública com financiamento da LIC
Publicação: 04/12/2024
O primeiro festival de muralismo e arte pública de Porto Alegre está promovendo a sua terceira edição nos meses de novembro e dezembro. Além da pintura de quatro empenas (paredes laterais de prédios) no Centro Histórico, a ser executada por artistas convidados, o Festival Olhe pra Cima realizará uma intervenção artística coletiva no bairro Sarandi. O projeto foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 348.970,00 via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Porto Alegre em Cena conta com financiamento da LIC
Publicação: 29/11/2024
Encerra-se neste domingo (1º/12) a 31ª edição do Porto Alegre em Cena – Festival Internacional de Artes Cênicas. O tradicional evento de teatro foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 350 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Sedac entrega restauração da cobertura da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas
Publicação: 22/11/2024
A restauração da cobertura da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas, foi entregue nesta sexta-feira (22/11). Com investimento de R$ 1.076.813,00, as obras foram financiadas pelo Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e contou com apoio do Ministério Público do Estado (MPE). A ação restabelece a segurança e a estabilidade da estrutura do templo, também conhecido como Igreja do Porto, e restaura o seu sistema construtivo original.
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Com apoio da LIC, maior feira multissetorial do norte gaúcho ocorre em Erechim
Publicação: 19/11/2024
Erechim sedia, desde quinta-feira (14/11), a 18ª edição da Feira Regional, Industrial e de Agropecuária (Frinape), maior evento multissetorial do norte do Rio Grande do Sul. Um dos destaques da programação, que acontece até o próximo domingo (24/11) no Parque da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE), é a Cidade da Cultura, um espaço voltado a diversas atrações artísticas e culturais e financiado pelo Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou a Frinape a captar R$ 200 mil via LIC para a realização da Cidade da Cultura.
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Vieni Vivere la Vita Festival promove três dias de celebração com financiamento da LIC
Publicação: 11/11/2024
O município de Monte Belo do Sul, na Serra gaúcha, promove, no próximo fim de semana, o Vieni Vivere la Vita Festival. Realizada de 15 a 17 de novembro, a programação será voltada a celebrar a enogastronomia e a produção local de agroindústrias e artesanato. A festa ocorre na praça central, em frente à Igreja Matriz São Francisco de Assis, onde serão expostos vinhos e espumantes premiados das vinícolas de Monte Belo e opções gastronômicas que trazem a Itália como referência, seja nos pratos típicos ou na culinária contemporânea. O Festival foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 200 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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RS ultrapassa R$ 60 mihões investidos pela Lei de Incentivo à Cultura
Publicação: 08/11/2024
O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de R$ 60 milhões investidos em 2024 por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS). Com o recente aporte de cerca de R$ 5 milhões em outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) projeta concluir a aplicação dos R$ 70 milhões autorizados até o fim do ano. Até atingir o montante previsto, as liberações dos patrocínios de projetos aprovados e com recursos captados ocorrem normalmente, com a validação das Cartas de Habilitação e concessão dos benefícios fiscais às empresas patrocinadoras.
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37º Enart celebra artes e tradições gaúchas com financiamento da Lei de Incentivo à Cultura
Publicação: 06/11/2024
A 37ª edição do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) ocorrerá no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, entre 14 e 17 de novembro. Promovido anualmente pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e considerado o maior festival de arte amadora da América Latina, o evento foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 350 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Secretaria da Cultura marca presença na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Publicação: 31/10/2024
A 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, que começa nesta sexta-feira (1º/11), contará com participação intensa da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). O Departamento do Livro, Leitura e Literatura (DLLL) estará presente com sua banca institucional, das 10h às 20h, e haverá uma série de atividades promovidas por instituições da pasta, em diversos locais – confira aqui a programação completa. Para a realização da Feira, o governo do Estado investiu um total de R$ 1,5 milhão, por meio da Sedac, da Secretaria da Educação (Seduc) e do Banrisul.
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Com apoio da LIC, Gramado dá a largada ao Natal Luz
Publicação: 25/10/2024
O Papai Noel já chegou a Gramado. O 39º Natal Luz, aberto oficialmente nessa quinta-feira (24/10), levará a magia natalina à cidade serrana até 19 de janeiro de 2025. Apresentando uma ampla programação artística, o projeto foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 200 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Lei de Incentivo à Cultura financia Festival Kino Beat
Publicação: 21/10/2024
Celebrando 15 anos de história, o Festival Kino Beat chega à sua nona edição com uma programação multifacetada composta por 15 eventos que, ao longo de cinco meses, acontecem em 14 espaços de Porto Alegre. Integram a agenda exposições, performances, residência artística, festa de rua, apresentações musicais, feira gráfica, intervenção urbana, mostra de filmes e oficinas, tudo com entrada gratuita. Com encerramento previsto para março de 2025, o Festival foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 350 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Sedac aprova financiamento a sete projetos de patrimônio e espaços culturais
Publicação: 17/10/2024
Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17/10) a listagem de sete projetos aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) na seleção aberta a propostas relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura (ver lista abaixo). As ações selecionadas representam investimento total de R$ 10.721.275,04. Também foram recebidos outros seis projetos, que seguem em avaliação pela pasta. O resultado completo deve ser divulgado ainda neste mês de outubro, via DOE.
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Horizontina celebra cultura germânica com apoio da LIC
Publicação: 15/10/2024
Localizada a cerca de 500 km de Porto Alegre, a cidade de Horizontina sediou, de 11 a 14 de outubro, a segunda edição da Mostra Cultural de Talentos em Raízes Germânicas. Realizado no Parque de Eventos do município, o evento recebeu autorização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), para captar R$ 186 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Maior evento multiétnico do país conta com recursos da Lei de Incentivo à Cultura
Publicação: 09/10/2024
Considerada a capital nacional e mundial das etnias, a cidade de Ijuí sediará, nos próximos dias, o maior evento multiétnico do Brasil. É a ExpoFest Ijuí, que acontece de 10 a 20 de outubro, no Parque de Exposições Wanderley Burmann. Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), o governo do Estado autorizou o evento a captar R$ 350 mil via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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LIC apoia Oktoberfests em Nova Petrópolis e Santa Cruz do Sul
Publicação: 08/10/2024
As celebrações à cultura germânica estão em alta no Rio Grande do Sul. Além de 2024 ser o ano em que se comemora o Bicentenário da Imigração Alemã no Estado, o mês atual é a época das tradicionais Oktoberfests. Duas festividades do gênero contam com apoio financeiro do governo do Estado, que, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou que esses eventos, realizados em Nova Petrópolis e Santa Cruz do Sul, captassem um total de R$ 400 mil (R$ 200 mil para cada) pelo Pró-Cultura-RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Feiras do livro em diferentes regiões do Estado contam com financiamento da Lei de Incentivo à Cultura
Publicação: 25/09/2024
Três feiras do livro, realizadas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, estão movimentando o público leitor entre a segunda quinzena de setembro e a primeira de outubro. Com apoio financeiro do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), os eventos literários ocorrem nos municípios de Viamão, Caxias do Sul e Picada Café. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou esses projetos a captarem um total de R$ 795.438,12 pela LIC, via abatimento de ICMS de empresas patrocinadoras.
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LIC apoia eventos que celebram a cultura gaúcha no mês farroupilha
Publicação: 19/09/2024
O Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC) está apoiando financeiramente uma série de eventos que celebram a cultura gaúcha neste mês de setembro, dedicado às festividades farroupilhas. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou esses projetos culturais a captarem um valor total de mais de R$ 1,1 milhão pela LIC, via abatimento de ICMS. As atividades financiadas ocorrem em Porto Alegre, Candiota, Farroupilha, Lagoa Vermelha, São Borja e Sant’Ana do Livramento, todas com entrada gratuita.
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Edital da LIC para patrimônio e espaços públicos encerra recebimento de projetos
Publicação: 16/09/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) encerrou, nesta segunda-feira (16/9), o recebimento de projetos para o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) que contempla ações relacionadas ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura. Foram admitidos 13 projetos, que atingiram o valor disponibilizado de R$ 20 milhões. A seleção foi lançada em julho.
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Com recursos da LIC, Circuito Cultural leva arte a escolas públicas de São Sepé e Formigueiro
Publicação: 03/09/2024
A 8ª edição do projeto Circuito Cultural está levando 20 ações culturais a escolas de São Sepé e Formigueiro, na região Central do Estado, com uma programação que inclui diversas formas de expressão artística – como dança, teatro, circo, música, desenho e literatura. Realizada de agosto de 2024 a março de 2025, a iniciativa foi autorizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 232.405,00 pelo Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), via abatimento de ICMS.
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Apoiado pela LIC, Festival de Dança de Erechim ocorre nesta semana
Publicação: 27/08/2024
Está chegando o maior evento de dança da região Norte do Estado. O 4º Festival de Dança de Erechim será realizado entre quarta-feira (28/8) e domingo (1º/09), com uma programação que inclui mostras, competições, oficinas e intervenções artísticas, além de um enfoque especial em atividades voltadas à acessibilidade. O evento foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 292.819,70 de empresas apoiadoras via abatimento de ICMS, no âmbito do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Seguem abertas inscrições da LIC para restauração de patrimônio e qualificação de espaço público
Publicação: 27/08/2024
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) está com seleção aberta no valor de R$ 20 milhões. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou que esse montante seja captado por projetos relacionados ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura. Segue aberto o prazo para que ações relativas a bens afetados pela enchente de maio inscrevam-se de forma antecipada, o que lhes dá a oportunidade de serem avaliadas e estarem aptas a buscar os recursos antes dos demais projetos, cujo período de inscrições se inicia no domingo (1º/09). As inscrições devem ser feitas no site do Pró-Cultura RS, onde também está disponível o regramento do certame.
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Sedac participa de entrega do restauro e revitalização do Castelo de Pedras Altas
Publicação: 23/08/2024
As obras de restauro e revitalização do Castelo de Pedras Altas, localizado no município homônimo, foram entregues em solenidade ocorrida nesta sexta-feira (23/8). Realizada via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a captação de recursos para a primeira etapa do projeto foi autorizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), com investimento de R$ 1.976.392,30.
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Inaugurada primeira etapa das obras do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi em Flores da Cunha
Publicação: 16/08/2024
Um projeto que inclui um novo anexo de três andares e um inventário patrimonial foi inaugurado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) no Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, em Flores da Cunha, nesta sexta-feira (16/8). Essa é a primeira etapa das obras da instituição e foi financiada pelo Pró-Cultura RS, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), com investimento de R$ 1.270.258,66.
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Governo do Estado destina R$ 1,4 milhão para 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Publicação: 15/08/2024
O governo do Estado destinará R$ 1,4 milhão para apoiar a realização da 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15/8), pela secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, que representou o governador Eduardo Leite no anúncio de Sergio Faraco como o patrono da edição de 2024 do evento.
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Com apoio da LIC, 37ª Moenda da Canção ocorre até domingo (11) em Santo Antônio da Patrulha
Publicação: 09/08/2024
Inicia nesta sexta-feira (9/8) a 37ª edição da Moenda da Canção, em Santo Antônio da Patrulha. Também integram a programação do evento, que se encerra no domingo (11/8), a 13ª Moenda Instrumental e a 3ª Moendinha. Realizado no Ginásio Caetano Tedesco, com entrada franca, o festival conta com recursos do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), tendo sido aprovado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 347,5 mil de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS.
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Mostra Cultural da 12ª Expo Tapejara, iniciada nesta quinta (8/8), conta com financiamento da LIC
Publicação: 08/08/2024
Realizado dentro da 12ª Expo Tapejara, que ocorre de quinta-feira (8/8) a domingo (11/8), o projeto Mostra Cultural reúne espetáculos teatrais e musicais e intervenções artísticas e conta com apoio financeiro do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A iniciativa foi autorizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 200 mil de apoiadores, via abatimento de ICMS.
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Lei de Incentivo à Cultura apoia realização do 20º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata
Publicação: 07/08/2024
A 20ª edição do Festival Internacional de Folclore de Nova Prata está iniciando nesta quarta-feira (7/8). Competições de grupos folclóricos, apresentações artísticas e feiras fazem parte da programação, que se encerra no domingo (11/8). O evento foi autorizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 350 mil de empresas apoiadoras, via Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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LIC apoia realização do 4º Festival de Inverno Lourenciano
Publicação: 06/08/2024
Com foco em movimentar a cultura e a economia de São Lourenço do Sul, o 4º Festival de Inverno Lourenciano – Multifeira inicia nesta terça-feira (6/8) e se estende até domingo (11/8). As atividades acontecem na Praça Central Dedê Serpa, das 10h às 22h30, com entrada franca. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), aprovou o projeto no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), autorizando-o a captar R$ 100.014,00 de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS.
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44ª Coxilha Nativista ocorre em Cruz Alta com apoio financeiro da LIC
Publicação: 02/08/2024
Acontece, até este sábado (3/8), a 44ª edição da Coxilha Nativista de Cruz Alta, um dos mais longevos festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. O evento, que começou na terça-feira (30/7), foi autorizado pelo governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), a captar R$ 340.440,00, por meio do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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Realizado com recursos da LIC, 51º Festival Internacional de Folclore segue até 4 de agosto em Nova Petrópolis
Publicação: 01/08/2024
O 51º Festival Internacional de Folclore, maior evento cultural da região serrana do Estado, ocorre em Nova Petrópolis até 4 de agosto. O projeto conta com recursos do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), tendo sido aprovado para captar R$ 350 mil de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS. As atividades acontecem na Rua Coberta, com entrada gratuita.
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LIC disponibiliza R$ 20 milhões para restauração de patrimônio e qualificação de espaços públicos de cultura
Publicação: 18/07/2024
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), autorizou que projetos culturais relacionados ao patrimônio cultural e material e a espaços públicos de cultura captem um total de R$ 20 milhões via Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Instrução normativa regrando o processo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18/7). Ações relativas a bens afetados pelo recente desastre meteorológico podem inscrever-se de forma antecipada, a partir de 1º de agosto, o que lhes dá a oportunidade de serem avaliadas e estarem aptas a buscar os recursos antes dos demais projetos, cujo período de inscrições se inicia em 1º de setembro.
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Estado contempla 132 projetos culturais em edital da Lei de Incentivo à Cultura do RS
Publicação: 08/07/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8/7) o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 "Seleção Projetos LIC 24/25". Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado, nesse edital, será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.
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Estado contempla 132 projetos culturais em edital da Lei de Incentivo à Cultura do RS
Publicação: 08/07/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8/7) o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 "Seleção Projetos LIC 24/25". Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado, nesse edital, será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.
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Divulgada lista de projetos classificados no edital da LIC
Publicação: 20/06/2024
A listagem dos projetos culturais classificados no mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) foi divulgada nesta quinta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação ocorre após os 637 projetos habilitados terem sido avaliados pelas Comissões de Seleção, compostas para cada uma das quatro finalidades previstas (ver abaixo). De acordo com o cronograma atualizado da seleção, a lista definitiva com os aprovados deve ser publicada no dia 8 de julho, também no DOE.
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Seleção de projetos da LIC entra na fase de avaliação
Publicação: 06/06/2024
Os projetos habilitados no mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) foram distribuídos, na segunda-feira (3), para os avaliadores das Comissões de Seleção. Com isso, o processo seletivo do Edital Sedac nº 02/2024, da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), entrou na etapa de avaliação. Os prazos, que estavam flexibilizados devido ao estado de calamidade, tiveram uma nova atualização, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (4): agora, a divulgação da listagem preliminar (com os classificados) está prevista para ocorrer no dia 20/06, e da definitiva (com os aprovados), no dia 08/07.
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Prazos e normas para projetos culturais estão flexibilizados durante estado de calamidade
Publicação: 10/05/2024
Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10) uma resolução da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) com medidas de flexibilização do fomento à cultura, a serem adotadas no contexto de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Realizada como parte das providências do governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da enchente histórica, a resolução veculada no DOE ajusta prazos e formas de execução de projetos culturais financiados, garantindo a continuidade dos repasses previstos o mais breve possível.
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Sedac divulga resultados da fase de habilitação do edital da LIC
Publicação: 18/04/2024
A fase de habilitação do Edital Sedac nº 02/2024, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), foi concluída nessa segunda-feira (15). Dos 683 projetos inscritos, 556 foram considerados habilitados. Já entre os 127 inabilitados, 77,95% incorreram em erro de enquadramento e poderão ser reinscritos no sistema até sábado (20).
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Seguem abertas inscrições para banco de avaliadores da LIC
Publicação: 08/04/2024
Encerra-se no próximo domingo (14) o prazo de inscrições para pessoas físicas que queiram se credenciar em um banco de avaliadores da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Os credenciados poderão vir a integrar as comissões de seleção do mais recente edital de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A chamada pública para o credenciamento foi aberta pela Sedac no último dia 1º – saiba mais clicando aqui.
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Seguem abertas inscrições para banco de avaliadores da LIC
Publicação: 01/04/2024
Uma chamada pública para credenciamento de pessoas físicas que irão compor um banco de avaliadores foi aberta pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) nesta segunda-feira (1º). Os credenciados poderão vir a integrar as comissões de seleção do edital de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que teve inscrições prorrogadas até quarta-feira (3).
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Prorrogado em 48 horas prazo de inscrições para edital da LIC
Publicação: 01/04/2024
Em razão de instabilidades na rede da Procergs, as inscrições para o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que se encerrariam às 16h59 desta segunda-feira (1º), foram prorrogadas por 48 horas. O novo prazo encerra-se às 16h59 desta quarta-feira (03). Em caso de dúvidas ou de necessidade de auxílio, as equipes do Pró-Cultura estão disponíveis pelos canais de atendimento: (51) 3288-5416 ou procultura@sedac.rs.gov.br.
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Última semana de inscrições para edital da LIC
Publicação: 25/03/2024
Falta uma semana para o encerramento das inscrições no edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Aberto em 1º de fevereiro, o período de envio de propostas encerra na próxima segunda-feira (1º). Serão selecionados projetos culturais que poderão captar recursos de empresas, por meio do abatimento de ICMS.
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Sedac oferta curso sobre edital da LIC nesta terça-feira
Publicação: 19/02/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vai promover, nesta terça-feira (20), um curso sobre o mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Dirigida a quem está interessado em inscrever projetos, a atividade acontece das 9h às 12h e, até o momento, já conta com mais de mil inscritos. Para participar, preencha o formulário disponível neste link. Após o preenchimento e envio do formulário, o participante receberá por e-mail o link de acesso ao curso.
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Sedac promove leitura comentada do edital da LIC
Publicação: 06/02/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vai realizar uma leitura comentada online sobre o mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Será na quinta-feira (8), das 14h às 16h. Para participar, clique aqui.
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Sedac abre inscrições para edital da LIC
Publicação: 01/02/2024
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para selecionar projetos que serão autorizados a captar recursos de empresas, via abatimento de ICMS. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), o edital de seleção prevê a destinação de R$ 30 milhões para ações culturais que tenham início previsto entre julho de 2024 e junho de 2025. As inscrições estão abertas de 1º/02 a 1º/04.
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