Estão publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12/6), os resultados finais da primeira leva de projetos contemplados nos Editais nº 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e nº 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Outras quatro seletivas mensais ainda serão realizadas. Ambos os editais seguem com inscrições abertas até 31 de agosto, por meio da página do Pró-Cultura RS. As propostas contempladas são autorizadas a captar recursos de empresas parceiras, via abatimento de ICMS.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), disponibilizou R$ 8 milhões para essa primeira seletiva, na qual foram aglutinados os projetos inscritos no mês de abril. Com esse montante, foi possível contemplar os 14 projetos melhor classificados – 12 no Edital 10 e dois no 11, totalizando o valor de R$ 7.947.567,85. O saldo restante deve se somar a mais R$ 8 milhões que serão disponibilizados para a próxima seletiva, que reunirá os projetos inscritos no mês de maio e cujo resultado deve sair em julho.

Em abril, a Sedac recebeu, no Edital 10, 52 inscrições de projetos, dos quais admitiu 42 e contemplou 12; e, no Edital 11, foram inscritos quatro, admitidos três e contemplados dois. Nos resultados que saíram nesta quinta-feira (12), foram anunciados também seis projetos readmitidos (cinco do Edital 10 e um do 11), ou seja, propostas não contempladas que concorrerão na seletiva seguinte. 

Os dois editais, lançados em abril e realizados em fluxo contínuo, contam com investimento total de R$ 40 milhões (R$ 8 milhões para cada uma das cinco seletivas). “Desde o primeiro mês com esse novo formato, temos evidenciado uma demanda diversa e qualificada de projetos com potencial de captação que buscam aprovação na LIC. Com o fluxo contínuo, vamos diluindo o processo de seleção e entregando a cada mês uma nova leva de contemplados”, comenta o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. 

Conforme a secretária-executiva da comissão de seleção do Edital 10, Suiane Pereira, “os integrantes das comissões de seleção avaliaram todos os projetos de forma individual e comparativa. A partir da ordem de classificação de cada avaliador, foram atribuídas pontuações, formando a classificação final”.

Saiba mais 

O Edital Sedac nº 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos diversos segmentos culturais e que tenham potencial comprovado de captação de recursos. Cada projeto pode solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.  

Já o Edital Sedac nº 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos. O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada. 

Eventos continuados e temáticos 

Na terça-feira (10), a Sedac divulgou os 70 projetos contemplados no Edital nº 04/2025 – Eventos Continuados e Temáticos, também da LIC e voltado a ações com realização no segundo semestre de 2025. Em agosto, a secretaria deverá abrir novo edital para receber os eventos continuados e temáticos com realização prevista para o primeiro semestre de 2026.