A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10/6), o resultado definitivo do Edital nº 04/2025 – Eventos Continuados e Temáticos, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) – confira aqui (continuados) e aqui (temáticos). Foram selecionados 66 projetos, que se somam às quatro iniciativas com Plano Plurianual já contempladas, totalizando 70 eventos que serão financiados por meio dessa seleção. Lançado em janeiro, o edital disponibilizou o limite de R$ 21,8 milhões para captação de recursos via abatimento de ICMS.

Na linha de eventos continuados, foram selecionados 33 projetos, nas categorias música (13), literatura (6), culturas populares (5), artes cênicas (4), artes visuais (3) e audiovisual (2). Já os eventos temáticos, em um total de 37, dividiram-se em celebrações religiosas (15), festejos farroupilhas (13), festas e feiras (5), e celebrações típicas (4). Ao todo, a Sedac recebeu inscrições de 440 projetos, dos quais 290 (101 continuados e 189 temáticos) foram admitidos e seguiram no processo de seleção.

“Os 70 eventos contemplados fornecem uma amostra muito significativa do potencial da cultura para o desenvolvimento da economia e do turismo, a partir da realização de atividades artísticas com valor simbólico para a população gaúcha. É motivo de alegria para a secretaria contribuir com investimentos que devem viabilizar esses projetos selecionados”, celebrou o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro. 

Conforme o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “a quantidade de projetos apresentados tem aumentado a cada ano, evidenciando o resultado das políticas públicas. Com isso, a concorrência tem sido cada vez mais alta. Nesse edital, em média, para cada seis projetos apresentados, um foi aprovado”.

Segmentação e regionalização

A fim de qualificar a destinação do investimento, o edital previu categorias específicas e vagas asseguradas, garantindo recursos para os diversos segmentos culturais. Também foram definidas regras para viabilizar projetos em todas as regiões do Estado e ampliar a distribuição aos municípios gaúchos. 

Visando à continuidade de uma parte das ações contempladas, o resultado indicou, dentre os 66, três projetos que receberam aprovação de plano plurianual, assegurando recursos para as próximas edições. Outras cinco iniciativas, com maior potencial de captação, receberam suplementação de recursos.  

Avaliação e linhas de financiamento

Para compor a comissão de seleção dos projetos, foram contratados 32 profissionais especializados, escolhidos a partir de 368 cadastrados junto ao Banco de Avaliadores (que continua com inscrições abertas em fluxo contínuo). Para a seleção, eles foram divididos em duas comissões, considerando as especificidades dos eventos continuados e temáticos. “A experiência acumulada dos avaliadores de todo o País qualificou a troca e possibilitou uma reflexão importante sobre o processo como um todo”, comenta o coordenador da LIC, Alessandro Gomes.  

Na categoria de eventos continuados são contemplados festivais e mostras dos diferentes segmentos culturais, com duas ou mais edições já realizadas. Foram asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, culturas populares, literatura e música. O limite de recursos financiado por proposta é de R$ 350 mil, e, conforme a quantidade de edições, o projeto deverá buscar outras fontes complementares de acordo com os percentuais definidos, que variam entre 20% e 40% do total. 

Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais e programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas.  Celebrações típicas e religiosas, festas e feiras, e festejos farroupilhas têm vagas asseguradas. O limite por projeto é de R$ 200 mil e 60% do recurso deverá ser destinado a atividades e serviços artísticos e criativos. Foram permitidos, no máximo, dois projetos por município, no qual, como pré-requisito, devia haver Sistema Municipal de Cultura implementado.  

Outros editais

Nos meses de agosto e setembro deste ano, a Sedac deverá abrir um novo edital da LIC, voltado aos eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o primeiro semestre de 2026. 

A secretaria segue recebendo inscrições de projetos nos editais 10/2025 (produção e fruição cultural) e 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura), também da LIC. Com investimento total de R$ 40 milhões, os dois editais são realizados em formato de fluxo contínuo, com cinco seletivas até agosto.