O Conselho Estadual de Cultura é um órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, tendo por finalidade promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura.

O Conselho Estadual de Cultura contribui na construção de estratégias à implementação das diretrizes da política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Portanto colabora com a elaboração do Plano Estadual de Cultura e analisa os relatórios de gestão do Plano Estadual de Cultura, dos Planos Setoriais de Cultura e do Pró-Cultura RS.

Composição 2022

Composição 2021

Composição 2020

Composição 2019