A participação no evento é gratuita e aberta ao público. Para se inscrever, clique aqui. A Conferência também será transmitida pelo Youtube da Sedac.

Confira a programação:

25/01

9h – Abertura oficial

Pocketshow da cantora Loma.

Convidados da solenidade: governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo; presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta; e presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, Evandro Soares.

Eduardo Leite

Nascido em Pelotas, em 10 de março de 1985, Eduardo Leite começou cedo a trajetória na política. Foi prefeito de sua cidade natal entre 2013 e 2016. Antes disso, foi secretário municipal, vereador e presidente da Câmara Municipal. Como prefeito, modernizou a gestão, priorizando a austeridade fiscal e, assim, garantindo o equilíbrio das contas. Terminou o mandato com 87% de aprovação popular nas pesquisas de opinião. Em seu primeiro mandato de governador do Rio Grande do Sul, a partir de 2019, aprovou as mais profundas reformas administrativa e previdenciária, incluindo a previdência de militares, entre os Estados brasileiros. Além disso, o governo priorizou o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas. Depois de 57 meses de salários do funcionalismo atrasados, o Estado passou a pagar os servidores em dia, cumprindo os repasses a hospitais e a fornecedores. À frente do Executivo estadual, investiu em um rígido controle das despesas e em medidas para a modernização da receita. Em junho de 2021, lançou o programa Avançar, que direcionou R$ 6,5 bilhões em investimentos em iniciativas para acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população. Outros destaques da primeira gestão foram a agenda de privatizações e concessões e o programa RS Seguro, que reduziu os índices de criminalidade. Formado em Direito, estudou políticas públicas na Columbia University, em Nova York (EUA). Elegeu-se para o segundo mandato de governador com 3.687.126 de votos (57,12% dos votos válidos) no segundo turno da eleição de outubro de 2022.

Márcio Tavares

É doutor em Arte pela Universidade de Brasília e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Historiador, curador de arte e gestor cultural, tem trajetória acadêmica e profissional voltada à pesquisa da arte na América Latina, à materialização da memória, ao audiovisual, à museologia e às políticas culturais. Foi coordenador de Memória, História e Patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul e gestor de equipamentos culturais no Estado. Atuou, ainda, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entre 2016 e 2017. Foi secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, coordenador de Cultura da campanha presidencial de Lula em 2022 e coordenador executivo do Grupo de Trabalho de Cultura do Gabinete de Transição.

Beatriz Araujo

É secretária da Cultura do Rio Grande do Sul desde 2019. Iniciou as atividades na área cultural como assessora da presidência na Fundação de Cultura, Lazer e Turismo de Pelotas, cidade onde nasceu, em 1962. De 1988 a 1992, esteve na direção do Theatro Sete de Abril. Em 1992, iniciou a trajetória como produtora cultural independente. Trabalhou no restauro do prédio da Bibliotheca Pública Pelotense, recuperação e modernização do Theatro Sete de Abril e aquisição e restauro integral da casa de João Simões Lopes Neto. Duas vezes secretária de Cultura de Pelotas, criou o Conselho Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Museus. Entre 2015 e 2016, produziu projetos referentes ao Biênio Simoneano, como a exposição sobre vida e obra do escritor pelotense em Porto Alegre, e criação e instalação no Centro Histórico de Pelotas de escultura em tamanho natural do escritor. Em 2018, coordenou a 11ª Bienal do Mercosul e a fase inicial de restauração da Casa de Garibaldi, em Piratini.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. É especialista em Gestão Pública e em História da Cultura no Brasil. Tem formação na área jurídica e experiência na área administrativa, hoje é servidora pública federal no TRF4, no cargo de supervisora do Setor de Memória e Museu. É comissária pela região sul na Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), atuando no Patrimônio Cultural Imaterial.

10h – Panorama das Conferências Municipais e Intermunicipais, Sistema Estadual de Cultura e Fomento RS

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pelo diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle

10h20 – Leitura do Regimento Interno e contexto da 6ª Conferência Estadual de Cultura

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta

10h30 – Gestão da cultura baseada no desenvolvimento sustentável como prioridade às futuras gerações

Mediação: Gabriella Meindrad

Nascida em São Vicente do Sul, em 1986, é secretária-adjunta de Cultura do Estado e presidente da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, bacharela em Direito pela PUCRS e servidora pública.

Convidada: Marta Porto

Jornalista, consultora internacional de políticas de artes, cultura e desenvolvimento. Autora de livros e artigos publicados em vários países, sendo o último: “Imaginação, reinventando a cultura” (Ed. Pólen, 2019). Foi coordenadora do Escritório da Unesco no Rio de Janeiro e secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

11h – O papel político na gestão cultural para a democracia. “O que o Plano Nacional de Cultura pode ensinar aos seus congêneres de 2024”

Mediação: Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. 

Convidado: Francisco Humberto Cunha Filho

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e pós-doutor pela Università degli Studi di Milano – Bicocca (2018). Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – mestrado e doutorado – da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União – Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

Intervalo para almoço

14h – A diversidade como caminho para promover uma cultura de paz e respeito para o próximo decênio

Mediação: Gabriella Meindrad

Secretária de Estado adjunta da Cultura

Convidados:

Débora Aquino

Gestora de pessoas de formação, é atriz, bonequeira, figurinista e diretora de teatro de formação popular, produtora, gestora e pesquisadora de culturas populares e defensora das causas indígenas.

Ana Maria de Souza

É graduada em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduada em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou por 22 anos na Petrobras Distribuidora, onde assumiu cargos de coordenação das áreas de biblioteca, documentação e regulação. Em novembro de 2022, ingressou no cargo de bibliotecária nos quadros do Estado do Rio Grande do Sul. Desde março/2023, é diretora da Biblioteca Pública do Estado e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

Lau Patrón

Mãe atípica de um menino raro: João Vicente. Latino-americana, escritora, ativista e profissional da inclusão, cofundadora do @seja.ponte – o futuro é anticapacitista. Lau é uma facilitadora impactante do entendimento sobre o capacitismo, que está para as pessoas com deficiência, assim como o machismo está para as mulheres, o racismo para os negros, a LGBTQIA+fobia para as pessoas dessa comunidade. O capacitismo é o conjunto de ações que discriminam as pessoas com deficiência, seja em termos de falta de acessibilidade, seja em exclusão social.

14h30 – O acesso universal à cultura e as suas manifestações, como defesa e aprimoramento dos direitos dos cidadãos

Mediação: Beatriz Araujo

Secretária de Estado da Cultura.

Convidado: Jorge Melguizo (Colômbia)

É ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, na Colômbia. Melguizo foi um dos responsáveis por revolucionar a metrópole colombiana antes dominada pelo narcotráfico e conhecida como uma das mais violentas do mundo na década de 1990. Jornalista, consultor e também professor de Gestão Pública, tem sido uma das figuras mais requisitadas para falar de cultura e políticas públicas na América Latina e no mundo.

15h30 – Intervalo

15h45 – Apresentação da dinâmica de trabalho e da Comissão de Organização da 6ª Conferência Estadual de Cultura

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta

16h às 20h – Apresentação das propostas federais por eixo temático

Encontro preparatório das propostas federais por eixo temático, com a participação dos delegados integrantes da comissão organizadora 

26/01

8h – Recepção e credenciamento nas salas de trabalho

9h – Início do trabalho dos grupos para o debate nas salas dos seis eixos temáticos

12h – Intervalo para almoço

14h – Apresentação das propostas elencadas nos seis eixos temáticos e início da votação das propostas nacionais e estaduais

17h – Eleição de 42 delegados(as) para participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

18h – Outras deliberações (defesa e votação de moções)

19h – Foto da delegação (delegados eleitos e respectivos suplentes) e encerramento