Os Colegiados Setoriais de Cultura são órgãos de assessoramento imediato do(a) secretário(a) de Estado da Cultura, tendo como finalidade promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura, respeitadas as competências do Conselho Estadual de Cultura.

É de competência dos Colegiados Setoriais de Cultura, contribuir na construção de estratégias à implementação das diretrizes da Política Estadual de Cultura aprovadas na Conferência Estadual de Cultura, nos respectivos setores culturais.

Ele dá subsídios a Secretaria da Cultura na elaboração, na avaliação das diretrizes e no acompanhamento do Plano Estadual de Cultura e dos respectivos Planos Setoriais de Cultura. Além de analisar os relatórios de gestão dos respectivos Planos Setoriais de Cultura, criam seus Regimentos Internos e indicam, por meio de eleição entre seus pares, o coordenador do respectivo Colegiado Setorial de Cultura.

Portaria SEDAC 34/2024 - altera Portaria 18 Colegiados Setoriais de Cultura

CONSOLIDADA - Portaria SEDAC nº 18/2024 com alterações da Portaria 27/2024

Portaria SEDAC n° 27, de 19 de abril de 2024 - Altera e retifica Portaria SEDAC nº 18

Portaria SEDAC n° 18, de 15 de março de 2024 - Dispõe sobre os Colegiados Setoriais de Cultura e dá outras providências.