As inscrições para o projeto Artista na Escola seguem abertas até as 16h59min do dia 13 de agosto. A iniciativa lançada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), é uma oportunidade para artistas desenvolverem atividades culturais remuneradas em escolas públicas abrangidas pelo programa RS Seguro COMunidade. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS, onde o edital está disponibilizado, bem como a lista das escolas participantes. 

Serão selecionadas 40 propostas, que receberão R$ 18.446,40 cada uma. O pagamento será realizado em uma parcela integral, após a contratação. Esse valor deve ser destinado para a remuneração do proponente, incluindo a cobertura de gastos necessários como deslocamento, alimentação e materiais para oficinas, por exemplo. 

Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais (MEI), que tenham registro regular no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC). 

Os projetos devem ser pedagogicamente orientados, cumprindo uma carga horária mínima de 200 horas, que deve ser dividida entre 1/3 para a preparação e 2/3 para a execução. As atividades precisam ter uma duração de pelo menos três meses e no máximo nove, atendendo pelo menos duas turmas da mesma escola. Serão contemplados, no máximo, dois projetos por instituição de ensino.

Haverá reserva de vagas para projetos nas áreas e segmentos prioritários do edital: artes cênicas (duas vagas para teatro, duas para circo e duas para dança), artes visuais (cinco vagas), audiovisual (cinco vagas), música (cinco vagas) e literatura (cinco vagas). 

A segunda edição do projeto conta com investimento de R$ 750 mil, em recursos do governo do Estado. O investimento, realizado no âmbito do programa RS Seguro, busca promover o desenvolvimento social e o combate à violência a partir de diversas frentes de atuação. Entre elas, estão ações na área da cultura, como o Artista na Escola.

A iniciativa tem o apoio dos institutos da Sedac que promovem políticas de fortalecimento das linguagens artísticas contempladas pelo edital: Institutos Estaduais de Artes Cênicas (Ieacen), com circo, teatro e dança; de Artes Visuais (Ieavi); de Cinema (Iecine), com audiovisual; e do Livro (IEL), com literatura. 

As dúvidas em relação a esse concurso devem ser encaminhadas para o e-mail artistanaescola@sedac.rs.gov.br.