Credenciamento para escritores
Pessoa Física
a) CPF e RG;
b) Certidões Negativas de Débito com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
d) Comprovante de Residência;
e) Comprovante do PIS, NIS ou PASEP, conforme o caso;
f) Comprovante de conta bancária;
g) Imagem da capa de um livro do autor.
Pessoa Jurídica
a) Cartão do CNPJ;
b) Certidões Negativas de Débito com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
d) Certidão Negativa de Débitos FGTS;
e) Estatuto registrado, Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
f) RG e CPF do representante legal da empresa;
g) Comprovante de conta bancária da empresa;
h) Imagem da capa de um livro do autor.