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Credenciamento para escritores

O credenciamento de escritores no projeto Autor Presente dar-se-á mediante o preenchimento do Formulário para Escritores e a inclusão da documentação listada abaixo, conforme a opção do autor para em caso de contratação efetuá-la em nome da Pessoa Física ou em nome da Pessoa Jurídica. Podem participar escritores de todo o Rio Grande do Sul que possuam no mínimo três títulos com registro de ISBN, sendo que ao menos dois destes devem ser impressos e estar disponíveis para comercialização. Coletâneas e obras com mais de um autor não são aceitas. Tanto o referido Formulário quanto os documentos deverão ser encaminhados, no mesmo momento, para o e-mail autorpresente@gmail.com.


Pessoa Física

a)    CPF e RG;
b)    Certidões Negativas de Débito com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
c)    Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
d)    Comprovante de Residência;
e)    Comprovante do PIS, NIS ou PASEP, conforme o caso;
f)     Comprovante de conta bancária;
g)    Imagem da capa de um livro do autor.

Pessoa Jurídica

a)    Cartão do CNPJ;
b)    Certidões Negativas de Débito com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal;
c)    Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
d)    Certidão Negativa de Débitos FGTS;
e)    Estatuto registrado, Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
f)     RG e CPF do representante legal da empresa;
g)    Comprovante de conta bancária da empresa;
h)      Imagem da capa de um livro do autor.

Secretaria da Cultura