Quarenta projetos culturais foram autorizados a captar recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), conforme listagem do resultado final do Edital 19/2026 – Produção e Fruição Cultural, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13/10). Os contemplados abrangem atividades em 52 municípios, distribuídos por 8 Regiões Funcionais (RFs) e 17 Coredes do Rio Grande do Sul. Lançado em junho pela Secretaria da Cultura (Sedac), o certame disponibiliza um investimento total de R$ 14 milhões. 

O edital é voltado ao fomento indireto de ações de produção, circulação, difusão, formação, qualificação e fruição cultural em diferentes áreas artísticas e segmentos da economia criativa. Foram contemplados 16 projetos de música, 5 de audiovisual, 4 de literatura, 3 de teatro, 2 de patrimônio cultural, 1 de dança, 1 de artes visuais, 1 de tradição e folclore e 7 de artes integradas. Entre as iniciativas, estão projetos de formação musical, circulação de espetáculos, ações educativas em museus, programas culturais permanentes, atividades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, formação em audiovisual, ações de leitura e literatura, exposições, e projetos de preservação da memória e valorização da identidade cultural gaúcha.

O certame recebeu 205 inscrições, das quais 159 foram admitidas para a fase de avaliação de mérito. A seleção foi realizada por profissionais contratados junto ao Banco de Avaliadores da Sedac, com base nos critérios de qualificação do proponente e equipe; viabilidade e planejamento; mérito e relevância; e oportunidade e alcance das ações propostas. Os projetos contemplados ficam autorizados a captar entre R$ 100 mil e R$ 350 mil cada.

Prazos para captação

Os proponentes contemplados devem ficar atentos ao fluxo de captação e liberação de recursos junto às empresas patrocinadoras. Isso porque a LIC opera com limite anual de utilização dos benefícios fiscais autorizados pelo Estado. Para 2026, o montante disponibilizado é de R$ 70 milhões, dos quais, até o momento, já foram concedidos mais de R$ 65 milhões para os projetos culturais em execução. 

O acompanhamento realizado pela Sedac indica que a utilização do limite anual deve ocorrer nas próximas semanas, possivelmente ainda em outubro. Após o atingimento desse limite, a validação de novas Cartas de Habilitação de Patrocínio (CHPs) ficará temporariamente suspensa, sendo retomada com a abertura do exercício seguinte, em janeiro de 2027. Nesses casos, os patrocínios formalizados após o uso do limite anual poderão ter a concessão do benefício fiscal processada no próximo ano. Assim, a pasta orienta os contemplados a planejarem antecipadamente os procedimentos de captação, formalização dos patrocínios e solicitação dos benefícios fiscais.

Calendário de editais

Integram o calendário da LIC em 2026 os Editais 05/2026 – Eventos Culturais do 2º Semestre de 2026 e 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura – com 135 e 22 projetos contemplados, respectivamente –, bem como os Editais 27/2026 – Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027 (que contemplará 53 projetos e encerrou as inscrições em 30 de setembro, com o recebimento de 243 propostas) e 35/2026 – Patrimônio Cultural (Ações Emergenciais), que permanece com inscrições abertas em fluxo contínuo, via página do Pró-Cultura.