Estão abertas as inscrições para o Edital 27/2026 – Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (3/8), o certame vai contemplar 53 projetos culturais que tenham potencial de captação comprovado e realização prevista no período entre 1º de janeiro e 30 de junho do próximo ano. Os proponentes devem se inscrever até as 16h59 de 30 de setembro, pela página do Pró-Cultura, onde está disponível a íntegra do edital.   

O certame abrange eventos culturais setoriais e temáticos. São considerados eventos setoriais os festivais, as mostras e outras ações relacionadas aos setores culturais, independentemente do número de edições já realizadas, inclusive inéditas, com exceção de eventos itinerantes e de circulação.   

Já os eventos temáticos incluem as atividads artístico-culturais em festas e celebrações populares tradicionais ou a programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente da quantidade de edições já executadas. Poderão ser contemplados, no máximo, dois eventos temáticos por município.  

Em ambas as categorias de eventos, está assegurado um número mínimo de vagas. Nos setoriais, há garantia de vagas para artes cênicas (4), artes visuais (2), audiovisual (1), culturas populares (3), literatura (1) e música (8). Nos temáticos, por sua vez, estão garantidas vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (3), celebrações típicas (2) e festas e feiras (11).   

Além das vagas asseguradas, que totalizam 41 entre eventos setoriais e temáticos, outras 12 vagas serão distribuídas com base na regionalização e no equilíbrio entre as duas categorias. As vagas asseguradas correspondem a 75% dos projetos realizados no ano anterior, e os 25% restantes visam reequilibrar a demanda entre categorias e ampliar a distribuição regional.  

O proponente deve ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, exceto microempreendedor individual (MEI), com sede no Rio Grande do Sul e finalidade cultural, além de ter registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), da Secretaria da Cultura (Sedac). O município de realização do evento temático deverá ter Sistema Municipal de Cultura instituído.  

Na avaliação dos eventos setoriais, serão considerados os seguintes critérios: aderência à finalidade; qualidade técnica; qualidade artística; viabilidade e planejamento; sustentabilidade; democratização e formação de plateia; e impacto econômico. Com exceção de qualidade artística e de sustentabilidade, os demais critérios serão adotados também para a análise dos eventos temáticos, que contarão ainda com o critério de relevância cultural.  

As propostas selecionadas estarão autorizadas a captar recursos de empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS. Não devem participar do certame projetos culturais que se enquadram no Edital 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura e no Edital 19/2026 – Produção e Fruição Cultural, ambos também da LIC.  

Dúvidas sobre os editais da LIC devem ser enviadas para o e-mail lic@sedac.rs.gov.br.