Editais 2026
EDITAL 19/2026 - LIC RS - PRODUÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ CULTURA, torna público o Edital SEDAC nº 19/2026 LIC RS – Produção e Fruição Cultural, que selecionará 40 (quarenta) projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher.
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EDITAL 18/2026 - ARTISTA NA ESCOLA III
A proposta deste Edital é selecionar projetos de profissionais que realizarão atividades educativas em escolas públicas da área de abrangência do Programa RS Seguro COMunidade, que é um programa transversal do Governo do Estado e realiza políticas de desenvolvimento social e de combate à violência.
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