Editais 2026
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EDITAL SEDAC nº 27/2026 LIC RS - EVENTOS CULTURAIS DO 1º SEMESTRE DE 2027
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC RS, por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓCULTURA, torna pública a abertura de inscrições, de 3 agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, para o Edital SEDAC nº 27/2026 LIC RS – Eventos Culturais do 1º Semestre de 2027, que selecionará projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher.
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Edital SEDAC N° 24/2026 Artista na Escola em Tempo Integral
O Estado do Rio Grande do Sul torna pública a abertura de inscrições para selecionar projetos culturais que realizem atividades artísticas, pedagogicamente orientadas, em Ensino Médio da Rede Estadual de Educação em Tempo Integral, desenvolvidas no âmbito das Unidades Curriculares Eletivas da Base e dos Pré-Itinerários, compreendidas como componentes curriculares integrantes do currículo do Ensino Médio em Tempo Integral, não se caracterizando como atividades extracurriculares, e articuladas à Formação Geral Básica, nos termos das diretrizes pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação.
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EDITAL SEDAC Nº 20/2026 - FAC RS PRÊMIO IECINE DE SUPORTE POR DESEMPENHO ARTÍSTICO
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul (SEDAC), no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do PRÓ-CULTURA e do Instituto Estadual de Cinema (IECINE), em coinvestimento com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições do Edital SEDAC nº 20/2026 - FAC RS - Prêmio IECINE de Suporte por Desempenho Artístico, que busca premiar empresas do audiovisual gaúcho por trajetória e desempenho artístico.
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EDITAL 19/2026 - LIC RS - PRODUÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ CULTURA, torna público o Edital SEDAC nº 19/2026 LIC RS – Produção e Fruição Cultural, que selecionará 40 (quarenta) projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher.
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EDITAL 18/2026 - ARTISTA NA ESCOLA III
A proposta deste Edital é selecionar projetos de profissionais que realizarão atividades educativas em escolas públicas da área de abrangência do Programa RS Seguro COMunidade, que é um programa transversal do Governo do Estado e realiza políticas de desenvolvimento social e de combate à violência.
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EDITAL SEDAC Nº 12/2026 - FAC RS - MOBILIDADE AUDIOVISUAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul (SEDAC), no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do PRÓ-CULTURA RS e do Instituto Estadual de Cinema (IECINE), em coinvestimento com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições torna público o Edital SEDAC nº 12/2026 - FAC RS - Mobilidade Audiovisual, que busca viabilizar a participação de empresas do audiovisual e de jogo eletrônico (game) gaúchas em eventos ou atividades realizadas em outros estados do país ou em outros países.
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EDITAL SEDAC nº 10/2026 LIC RS - PATRIMÔNIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul – SEDAC, por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓCULTURA, torna público o Edital SEDAC nº 10/2026 LIC RS – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher.
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EDITAL SEDAC Nº 09/2026 FAC DO CARNAVAL
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul - SEDAC RS, no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura - FAC do PRÓ-CULTURA, torna público o Edital SEDAC nº 09/2026 - FAC DO CARNAVAL, que busca o reconhecimento e a valorização de entidades carnavalescas que possuam relevante histórico de atuação no Estado do Rio Grande do Sul.
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EDITAL SEDAC Nº 06/2026 - FAC RS - MOBILIDADE
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul (SEDAC), no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do PRÓ-CULTURA RS, torna público o Edital SEDAC nº 06/2026 - FAC RS - Mobilidade, que busca viabilizar a participação de agentes, profissionais e grupos culturais e artísticos gaúchos em eventos ou atividades realizadas em outros estados do país ou em outros países, no segundo semestre de 2026 e no primeiro semestre de 2027.
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EDITAL SEDAC nº 05/2026 LIC RS - Eventos Culturais do 2º semestre de 2026
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS, torna pública a abertura de inscrições, de 05 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026, para o Edital SEDAC nº 05/2026 LIC RS - Eventos Culturais do 2º semestre de 2026, que seleciona projetos culturais para financiamento indireto por meio de aportes de empresas que poderão compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a recolher, nos termos da Lei Estadual nº 13.490/2010 (que institui o PRÓ-CULTURA RS), do Decreto Estadual nº 37.699/1997 (regulamento do ICMS), do Decreto Estadual nº 57.531/2024 (que regulamenta o Pró-cultura RS) e do expediente PROA nº 26/1100.0000043-0 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos que se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.
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EDITAL SEDAC Nº 01/2026 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande de Sul - SEDAC RS, no uso de suas prerrogativas legais e, por intermédio da Coordenadoria do Tradicionalismo Gaúcho e do PRÓCULTURA, torna público o Edital Avançar Tchê - Prêmio Tradicionalismo Gaúcho II, que busca o reconhecimento e a valorização das entidades tradicionalistas que possuam relevante histórico de atuação.