A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estabelece a possibilidade de fomento continuado para a cultura, mediante descentralização de recursos da União para estados e municípios. Instituída pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB foi iniciada em 2023 e prevê o repasse de R$ 3 bilhões por ano, entre 2023 e 2027, com possibilidade de ser prorrogada.

No Rio Grande do Sul, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), recebeu o total de R$ 67,6 milhões, e outros 471 municípios realizaram a adesão e receberam R$ 83,3 milhões.

Acesse o Painel de Dados da PNAB (disponível no site do MinC), para conferir o status dos repasses e da adesão de estados e municípios à PNAB.