Para valorizar as conquistas da democracia e promover a reflexão sobre o estado de exceção no país, foi inaugurado na noite dessa terça-feira ( 01)o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul (MDHM) - no prédio do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre.

Representando  o governo do Estado, o secretário da Cultura, Assis Brasil, em sua saudação citou a Declaração dos Direitos Humanos e lembrou a valorização da memória pelos gaúchos. “Não por nada que o Museu que hoje inauguramos está aqui. Nós o merecemos.Epicentro de todas as alterações políticas e fiel da balança e convergência de interesses dos países adjacentes, o Rio Grande nunca desonrou sua vocação democrática que hoje vemos consolidada no governo que nos preside”, afirmou.

Assis Brasil falou ainda sobre o significativo dia que lembra os 50 anos do golpe militar no Brasil. “A construção da democracia não é algo que se adquire para sempre. A democracia necessita ser cultivada em nosso cotidiano, por mais que a ela estejamos acostumados. Que este espaço seja para sempre a lembrança de que a democracia é nosso maior bem, mas que necessita de atenção diuturna e este é o propósito deste Museu”, concluiu.

A inauguração do Museu foi o primeiro compromisso oficial da nova ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti. Ela também reafirmou a necessidade da atenção para a permanência da democracia nos países da América do Sul. A nova ministra cumprimentou o governo gaúcho por mais uma vez andar à frente. “ O Rio Grande do Sul tem a mania de apontar caminhos e este Museu honra, mais uma vez, o Brasil, os povos do Mercosul e da América do Sul. Um povo quer não se curva, nunca se curvou, e tem na defesa da democracia e da liberdade uma atenção constante. Este museu é um orientador, um “luzeiro”, para todos nós que acreditamos em igualdade de direitos e oportunidades”, disse.

A deputada Maria do Rosário, que enquanto ministra da SDH assumiu a parceria com a Sedac para a construção do Museu, recordou o inicio do trabalho. “ Esta ideia nasceu nos países que pensam o Mercosul para além do bloco econômico, agimos por uma cultura dos Direitos Humanos”. Maria do Rosário também falou do significado da data de 1º de abril na história do país e a importância do Museu. “Este equipamento será fundamental para reunirmos toda a documentação ainda dispersa no Brasil e nos países vizinhos. Ele será fundamental para não perdermos as referências que nos fazem lutar pela verdade e pela memória”, destacou.

A solenidade contou ainda com a presença da secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Jussara Dutra, do diretor do Instituto dos Direitos Humanos do Mercosul Victor Abramovich e de diversas autoridades ligas aos direitos humanos da Argentina, Chile e Uruguai.

Reforma

O prédio histórico dos antigos Correios e Telégrafos recebeu uma reforma, que ainda não foi concluída, com recursos do Estado e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no valor de R$ 1,5 milhão. Com uma nova verba do PAC das Cidades Históricas, no valor de R$ 4 milhões, o prédio será totalmente climatizado até 2016. O museu funcionará de terças a sextas-feiras, das 10h às 19h, e aos sábados das 12h às 18h.

Projetos

Além de um acervo permanente, o museu passará a ter exposições e mostras focadas em outros temas e aspectos que vão explorar ao máximo o acervo documental e artístico que irá abrigar, com a contribuição do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (Margs).

A primeira exposição

No final da tarde o governador Tarso Genro visitou a exposição “Deus e Sua Obra no Sul da América: a Experiência dos Direitos Humanos Através dos Sentidos” - que reúne obras de 145 artistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Equador, a primeira do Museu do Direitos Humanos e que  marca o início da Semana da Democracia -, o chefe do Executivo afirmou que o resgate da memória daquele período "é vacina contra os totalitarismos".

Acompanhado do secretário da Cultura, Assis Brasil, que o guiou na exposição, o governador reiterou que o projeto representa a análise de uma geração inteira sobre a democracia. "Nem todas são obras diretamente políticas, mas são trabalhos e documentos que se relacionam com determinado período da história que nós temos que fixar na memória do povo e da cidadania."

Tarso também destacou a importância da exposição, que permanece na Capital até 31 de maio e tem entrada gratuita. "A finalidade de um evento como esse é consolidar esse espírito democrático que está cada vez mais forte no país, para que aquilo que começou no país há 50 anos nunca mais aconteça. Esse é o sentido que está dado aqui".

Diretor do Memorial e Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Márcio Tavares dos Santos explicou que o local tem a missão de reunir obras sobre temas diversos e ser um elo entre as instituições de memória que existem no Mercosul.

"Nesta mostra inaugural, pretendemos dar conta disso, pois os direitos humanos são um conceito histórico em transformação e ainda inconcluso na nossa região. Vamos ser um museu que vai dar conta da memória da repressão política, mas também das lutas por identidade que acompanham os direitos humanos atualmente, das questões étnico-raciais, dos povos originários".

Exposição

Os trabalhos que integram a exposição têm por objetivo dar uma visão panorâmica sobre os direitos humanos e explorar todas as formas de materialização da memória pela arte ou documentação histórica. Distribuídas pelo primeiro andar do museu, com cerca de mil metros quadrados, as obras incluem fotos, vídeos, pinturas, esculturas, instalações e inúmeros cartazes, cartuns, charges e documentos. A mostra tem contribuições dos países do Cone Sul que sofreram com as ditaduras.

Semana da Democracia

A programação é aberta ao público em geral, mas especialmente dirigida à juventude, aos estudantes das ciências humanas, Direito, Comunicação, e também secundaristas. A programação completa está no site www.nuncadesapareca.com.br, onde também o internauta pode usar um aplicativo que converte sua foto no facebook em uma imagem semelhante a cartazes de pessoas desaparecidas, com o lema da campanha pró-democracia.

 Confira  a programação

Conferência internacional – Memória, Direitos Humanos e Reparação: Políticas de Memória, Arquivos e Museus

Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

Dia 02

9h – Abertura do evento

Participantes:

Tarso Genro - Governador do Estado do RS

Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai

Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)

10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) - Jorge Vivar

11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.

Palestrantes:

Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)

Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil)

Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).

15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.

Palestrantes:

Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina)

Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil)

Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai)

Dia 03

10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.

Palestrantes:

Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Brasil)

Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile)

Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile)

Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)

14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.

Palestrantes:

Alejandra Oberti – Diretora do Grupo Memória Abierta (Argentina)

Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.

Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.

18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.

Palestrantes:

Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.

Mediadora: Juçara Dutra, Secretária de Justiça e Direitos Humanos do RS

Dias 04 a 05 de abril

Diálogos - ¨Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil¨.

Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.

Dia 04

10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.

Palestrantes:

Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart

Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.

Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.

Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Mediadora: Mecedes Cànepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do Cdes-RS.

14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.

Palestrantes:

Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.

Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.

Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.

Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).

Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.

18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger

18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado

Palestrantes:

Rosa Roisinblit - Ativista argentina pelos direitos humanos e vice-presidente da Associação das Abuelas de Plaza de Mayo

Jimena Vicario - Neta de desaparecidos apropriados pelos militares argentinos

Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.

Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Cdes-RS.

Dia 05

10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.

Palestrantes:

Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)

Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.

Carlos Frederico Guazzelli - Advogado, presidente da Comissão da Verdade do RS

Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do Cdes-RS.

14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.

Palestrantes:

Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.

Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS

Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.

Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.

Edgar Vasquez - Ilustrador, artista gráfico e cartunista.

Mediador: Márcio Tavares – Coordenador do Memorial do RS

18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler

Serão lançados os documentários:

- "Os militares que disseram NÃO" - sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.

- "Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura", sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Texto: Asscom Sedac/Felipe Samuel