Com o objetivo de fomentar as discussões sobre a Reforma Tributária da Cultura, que entra em vigor a partir de 2027 e reduz consideravelmente os incentivos fiscais para o setor, e falar sobre a regulamentação e funcionalidade do Sistema Nacional de Cultura, a Secretaria da Cultura (Sedac) realiza, nos dias 16 e 17 de março, o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura. O evento ocorre na Sala de Concertos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e integra a programação oficial dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. É aberto ao público.

Reunindo representantes dos governos federal, estadual e dos municípios, o encontro irá traçar estratégias para vencer os desafios com a alteração constitucional, que prevê o término do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Eles passam a ser substituídos, gradativamente, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A discussão sobre a “Consolidação do Sistema Nacional de Cultura: direitos, participação e cooperação” será no primeiro dia do evento (16/3), a partir das 15h30. Na mesa estarão os representantes do Ministério da Cultura (MinC): a subsecretária de Equipamentos da Secretaria Executiva, Cecília Sá; o diretor da Diretoria de Livro, Leitura e Biblioteca, Jéferson Assunção; o coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura, Sandro Santos; e a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RS, Mariana Martinez. O debate será mediado pelo diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, e irá detalhar o funcionamento do Sistema no Pacto Federativo entre União, estados e municípios. 

Palestra, shows e passeio

A programação da segunda-feira contempla ainda uma palestra sobre “A Reforma Tributária, o impacto no setor cultural e o futuro dos programas de incentivo estaduais e municipais. O desafio da Reforma Tributária para a economia criativa brasileira”, ministrada pela advogada Daniella Galvão, maior autoridade do assunto no Brasil. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ela é especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e especialista em Direito do Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A apresentação será às 14h.

O primeiro dia de evento encerra com a apresentação de Loma Solaris e Daniel Torres, que serão acompanhados da camerata de cordas da Ospa, a partir das 19h.

A agenda de terça-feira (17/3) inicia com um passeio de barco pelo Rio Guaíba. O roteiro propõe um olhar sobre o patrimônio arquitetônico de Porto Alegre (RS). A saída será no Cais do Porto, às 9h30.

À tarde, a partir das 14h, o painel “Gestão da cultura 2026” contará com a participação de diretores e coordenadores da Sedac. São eles: secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas; diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec), Adriana Sperandir; diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle; diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura (DLLL) e do Instituto Estadual do Livro (IEL), Silvio Bento; diretor do Departamento de Memória e Patrimônio (DMP), Eduardo Hahn; diretor administrativo, Fabrício Marquezin Covcecich; coordenadora do Programa RS Criativo, Juliana Sehn; coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SEC), Ruben Oliveira; e coordenadora da Coordenadora da Tradição e Folclore, Denise Gress.

O secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, encerra a pauta técnica do Fórum abordando os “Avanços da Cultura”, às 15h30. Após, o “Cortejo da Cultura” e a Orquestra Rubens Veiga, do município de Bagé (RS), se apresentam no palco da Ospa, finalizando as atividades do evento.

Serviço

Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Quando: Segunda-feira (16/3), a partir das 13h, e terça-feira (17/3), a partir das 9h
Onde: Sala de Concertos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa - Avenida Borges de Medeiros, 1501, bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS)
Entrada gratuita, aberto ao público

Programação

Segunda-feira (16/3) 
13h - Recepção e credenciamento 
14h - Palestra “A Reforma Tributária, o impacto no setor cultural e o futuro dos programas de incentivo estaduais e municipais. O desafio da Reforma Tributária para a economia criativa brasileira”, - Daniella Galvão: graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)
15h30 - Mesa “Consolidação do Sistema Nacional de Cultura: Direitos, Participação e Cooperação” - Ministério da Cultura (MinC)
17h - Comunicação dos Municípios
18h - Abertura Oficial, com pronunciamento de autoridades
19h - Espetáculo musical com Loma Solaris e Daniel Torres, acompanhados da camerata de cordas da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa)

Terça-feira (17/3)
9h às 12h - Roteiro cultural, passeio de barco pelo Rio Guaíba. Local: Cais do Porto, Armazém B3. Av. Mauá N° 1050, Porto Alegre/RS
14h - Mesa: “Gestão da cultura 2026”, com a participação de diretores e  coordenadores da Sedac
15h30 - Mesa: “Os Avanços da Cultura”, com a participação do secretário da Cultura, Eduardo Loureiro
16h30 - Encerramento com o “Cortejo da Cultura” e a Orquestra Rubens Veiga, de Bagé