A Secretaria da Cultura (Sedac) passa a contar com o Colegiado Setorial de Carnaval. O órgão, que vai assessorar a pasta na elaboração de políticas públicas para o setor, foi instituído oficialmente na quarta-feira (24/9), em assembleia temática realizada no Teatro de Câmara Túlio Piva, em Porto Alegre. Os participantes do encontro também aprovaram o regimento interno e elegeram os integrantes do colegiado. O evento reuniu representantes do Carnaval de diversos municípios do Estado.

“Assumimos a Sedac com o propósito de manter o que estava funcionando e agregar algumas pautas que se constituem como potências do Estado. Nesse sentido, criamos o Colegiado Setorial de Folclore e Tradição Gaúcha e o de Carnaval, garantindo que esses setores recebam as mesmas oportunidades que outras áreas têm. São setores que, além de expressarem a nossa identidade cultural, contribuem para o desenvolvimento do Estado, movimentando uma cadeia produtiva de geração de emprego e renda”, afirmou o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, na abertura da assembleia, que contou com apresentação do Grupo de Choro da Orquestra Villa-Lobos. “Os colegiados setoriais são espaços de escuta, reflexão e auxílio na formulação de políticas públicas. Neste colegiado, que é fruto da mobilização do setor, queremos trabalhar juntos para que, ouvindo a sociedade, possamos estabelecer ações efetivas para a valorização do Carnaval”, destacou Loureiro.

Também participaram da mesa inicial o secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, a secretária da Cultura de Porto Alegre, Liliana Cardoso, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alexandre Vieira, e a representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares, Luciane Barbosa. 

Na sequência, representantes de segmentos do Carnaval falaram sobre a importância do colegiado para a sua área. O público ouviu as falas de Juliana Nogueira, Tiago Malaquias, Luiz Mário Munhoz, Miro da Silva e Natália Martins – que representaram os segmentos de blocos de rua, blocos burlescos, Carnaval de rua, escolas de samba e escolas mirins, respectivamente. Também fizeram uso da palavra o assessor técnico de Cultura e Economia Criativa da Famurs, Vinicius Brito, a presidente da União das Entidades Carnavalescas de Todos os Grupos e Abrangentes de Porto Alegre (Uecgapa), Kelly Ramos, e o presidente da União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (Uespa), Juarez Gutierres.

Regimento e eleição

A atividade contou com a leitura e a aprovação do regimento interno do Colegiado Setorial do Carnaval. Os presentes puderam sugerir alterações no documento, que foram votadas pela plenária. Também houve espaço para apresentação dos candidatos inscritos para fazer parte do colegiado, com a posterior votação.

Foram eleitos 10 titulares e 7 suplentes para o Colegiado Setorial de Carnaval. Abaixo, a nominata completa, com o município de cada um dos eleitos (clique na imagem para ampliá-la).

Além dos representantes eleitos durante a assembleia, outros cinco integrantes serão indicados pela Sedac. O mandato de todos tem duração de dois anos. 

Sobre os colegiados 

Conforme estabelecido pela lei estadual 14.310/2013, os colegiados setoriais de cultura são instâncias de articulação, pactuação e deliberação vinculadas à Sedac e definidas como órgãos de assessoramento imediato do secretário de Estado da Cultura. Os colegiados visam promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura (respeitadas as competências do Conselho Estadual de Cultura) e têm a responsabilidade de contribuir na formulação de estratégias para implementação das diretrizes da política cultural, subsidiar a Sedac na elaboração e avaliação dos planos setoriais, analisar relatórios de gestão, elaborar seus regimentos internos e eleger seus coordenadores. 

A composição dos colegiados inclui representantes do poder público e da sociedade civil, respeitando critérios regionais e setoriais definidos em portaria e nos respectivos regimentos internos. A participação dos representantes não é remunerada, e a sua escolha deve observar a diversidade territorial e artística do Rio Grande do Sul. 

A lei determina que a criação de novos colegiados setoriais de cultura deve ser realizada por meio de assembleias temáticas – como a realizada nesta quarta-feira –, nas quais se aprova o respectivo regimento interno, documento que, posteriormente, é homologado pelo secretário da Cultura. Conheça todos os Colegiados na página do Sistema Estadual de Cultura.