Até quarta-feira (04) Jaguarão recebe a terceira edição do Seminário de Integração Cultural Brasil- Uruguai, uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), Ministério da Cultura (MinC),  Diretoria de Relações Internacionais/Representação Regional Sul Comitê de Fronteira e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

A abertura oficial do evento ocorreu nessa terça-feira (03) no auditório da Biblioteca Pública de Jaguarão,  e contou com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil e da coordenadora da  Regional Sul do MinC, Margarete Moraes. Nesta quarta-feira (04) às 14h, os Diálogos Culturais da Sedac integram a programação do seminário.

O objetivo do III Seminário de Integração Cultural Brasil- Uruguai é discutir políticas para zonas de fronteira, onde as ações de convivência, cooperação e intercâmbio artístico-cultural revelam toda singularidade e diversidade da região fronteiriça. A abertura oficial do evento ocorreu nessa terça-feira (03) no auditório da Biblioteca Pública de Jaguarão com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil e da coordenadora da  Regional Sul do MinC, Margarete Moraes.

Assis Brasil resgatou o trabalho que vem sendo realizado pelo governo gaúcho desde 2011 na integração com os países vizinhos. “ Cada vez mais nos damos conta de que tudo nos une e nada nos separa”, concluiu na fala de saudação.

Margarete Moraes disse que “ devemos ver a fronteira como um local de diálogo,   na fronteira se constrói novos  sentidos e novos significados e sem a cultura a vida perde seus significados”.  Ela falou também sobre as políticas culturais desenvolvidas no Brasil. “Estamos propondo políticas culturais vivas e sensíveis à memória e a história. A solução para o mundo está na união entre os povos e precisamos a superação das fronteiras geográficas e de idiomas”.

O representante do ministério da Educação e Cultura do Uruguai, Alejandro  Gortazar, classificou o Seminário como um processo muito rico e de intercâmbio. “ Quero saudar a maneira como esta integração está se afirmando, a cultura é formada por mesclas e estas mesclas  estão sendo valorizadas no encontro”.

Como anfitrião o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins, saudou os presentes  comemorando o momento especial que a cidade vive. O  município foi contemplado em 11 ações do PAC Cidades Históricas, com um total de R$ 40 milhões em recursos para a recuperação de prédios históricos. Sobre a integração citou dois importantes eventos da cidade: o carnaval e a Feira do Livro unem as duas culturas em sua plenitude. “ Não podemos falar em integração apenas no discurso. A história se escreve com envolvimento e propostas como o protocolo que nossos governos assinaram e que estão colocando em prática”, encerrou.

Também compuseram a mesa de abertura o vice-reitor da Unipampa, Almir Barros Santos Neto, o representante da intendência de Cerro Largo, Ivan Sosa, a cônsul do Uruguai em Jaguarão, Susana Rivero, o alcaide de Rio Branco, Robert Pereyra .

Ações concretas

Após a abertura a primeira mesa de debates abordou as Ações culturais na faixa de fronteira , com a participação do secretário Assis Brasil, do representante do ministério uruguaio, Alejandro Gortazar e do secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo da Mata Machado, a mediação foi de Margarete Moraes.

Assis Brasil lembrou o refúgio generoso que  o Uruguai sempre foi com personalidades brasileiras desde 1893. Em seguida detalhou a programação do Calendário da Integração Cultural e apresentou as ações desenvolvidas pela Sedac que contribuem para a integração das fronteiras, desenvolvidas pelos editais dos Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas e Fundo de Apoio à Cultura. “ Um papel relevante como nunca se fez na aproximação do Rio Grande do Sul com seus amigos de fronteira. Esperamos com este seminário um reforço para o maior e para o bem de nossas regiões”, completou.

Alejandro Gortazar falou sobre a cultura como valorização da cidadania e como direito do povo, além da cultura digital. “ Nosso esforço, no Uruguai, é para que seja ampliado o acesso às novas tecnologias para todos. Também queremos que o povo não seja apenas consumidor mas produtor de cultura. Destacamos, ainda, a nossa lei de Seguro Social para os artistas, entendemos os artistas como trabalhadores como todos os demais do país”, concluiu.

O secretário do MinC, Bernardo Machado, falou sobre os direitos dos brasileiros à cultura, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e o trabalho que o ministério desenvolve para fazer cumprir estes direitos.

Na programação da quarta-feira, a partir das 10h,  estarão em debate os temas do Protocolo de Cooperação Cultural assinado pelos governos brasileiro e uruguaio .

A Carta da Fronteira, o Protocolo e os seus desdobramentos

Em julho de 2010, o Ministério da Cultura do Brasil, juntamente com representantes das prefeituras de fronteira e dos movimentos culturais da região, se reuniram em Santana do Livramento para compartilhar experiências e organizar ações conjuntas. Assim, foi deliberada a elaboração da Carta da Fronteira.

Dentre outros pontos importantes, a carta afirma que “é importante e urgente fortalecer as ações culturais das comunidades da fronteira, bem como ampliar e democratizar o acesso aos serviços e bens materiais e imateriais, às políticas e ações culturais, e fortalecer a economia da cultura, as capacidades e os saberes locais” e relaciona alguns objetivos a serem alcançados, a curto, médio e longo prazo.

No dia 6 de novembro de 2010, o Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e o Ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, reuniram-se em Montevidéu e, por meio da Declaração de Montevidéu, se comprometeram a assinar um Protocolo de Cooperação Cultural “que aborde uma visão compartilhada de cultura, reconhecendo as identidades locais, valorizando a diversidade cultural e as manifestações da cultura popular”.

O calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai

Em 2013, foi apresentada e aprovada a proposta de criação de um Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai, na reunião do Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes, realizada em Aceguá-Acegua. Os secretários de cultura e de turismo dos municípios de fronteira se reuniram em Jaguarão para uma apresentação e mapeamento dos eventos existentes e/ou propostos para o calendário.

Em setembro de 2013, em Bagé, foram definidos os critérios para a seleção de eventos que fariam parte do primeiro Calendário da Integração Cultural e escolhida uma comissão binacional encarregada pela seleção dos mesmos. Os critérios definidos foram: 1) reconhecer, valorizar e divulgar as ações culturais que simbolizam a integração entre os dois povos, 2) o evento deve gerar trabalho e renda na região, 3) garantia de participação de brasileiros e uruguaios na organização do evento e 4) o evento deve ter reconhecimento público.

No dia 14 de março de 2014 foi lançado o primeiro Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai. O calendário foi lançado pelo Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado, do Ministério da Cultura do Brasil e do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.

Na programação ainda em junho será realizada a  Mostra  Binacional de  Teatro em Livramenro-Rivera; o Festival Internacional de Música do Pampa, que se realiza anualmente em Bagé passa a fazer parte do calendário como evento do mês de julho; em agosto será realizado o Festival Binacional de Gastronomia em Livramento- Rivera; em setembro a Semana de integração da cultura gaúcha em Aceguá-Acegua e em Livramento-Rivera; em outubro a Exposição Feira Agropecuária em Bagé; em  novembro a Festa nacional do churrasco em Bagé e a Feira Binacional do Livro em Livramento-Rivera; e o ano encerra com o Festival Internacional de Balonismo  em Aceguá- Acegua no mês de dezembro.

A programação completa pode ser conferida no blog: www.comitebinacional.wordpress.com ou no facebook: integração Culturai Brasil-Uruguai.