A chamada pública que a Secretaria da Cultura (Sedac) está realizando para credenciar pessoas físicas a fim de compor o Banco de Avaliadores da pasta segue recebendo inscrições por meio deste formulário. Os credenciados poderão integrar as comissões de seleção de editais da secretaria – o próximo certame, que deve ser lançado em fevereiro, vai selecionar artistas para atuação em escolas de tempo integral (mais informações abaixo).

Lançada em 2025, a chamada pública viabilizou a criação de um banco unificado, no qual, a partir da demanda de cada edital da Sedac, são buscados profissionais credenciados, permitindo a seleção e a contratação de serviço técnico especializado para compor as bancas avaliadoras desses processos seletivos. Podem inscrever-se pessoas residentes no Brasil, maiores de 18 anos e que, desde 2021, tenham integrado comissão de seleção de edital público de fomento à cultura realizado em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal no País. As inscrições estão abertas em fluxo contínuo e por tempo indeterminado, com divulgação mensal da nominata de credenciados.

A remuneração dos avaliadores varia entre um e quatro salários mínimos, conforme a quantidade e a complexidade dos projetos a serem analisados. A escolha dos profissionais para cada comissão de seleção leva em consideração os seguintes critérios: qualificação técnica e experiência profissional na gestão e avaliação de projetos culturais; compatibilidade do currículo com o perfil dos projetos que são submetidos ao edital; busca pela diversidade na composição das comissões de seleção (gênero, idade, orientação sexual e raça/cor/etnia); diversificação das ocupações da cadeia produtiva cultural nas respectivas finalidades e setores relacionados; e descentralização de representantes do interior do Estado e de fora do Rio Grande do Sul. 

Novo edital

A Sedac prevê lançar, no próximo mês, um edital de seleção de artistas para atuarem em escolas de tempo integral. Para realizar o certame, a secretaria foi contemplada pelo programa “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral”, recebendo um investimento de R$ 1.253.796,50 do Ministério da Cultura (MinC). Esse edital não integra o projeto Artista na Escola, focado exclusivamente em instituições de ensino localizadas em territórios do programa RS Seguro.

O novo edital visa fortalecer a cultura e a educação no Rio Grande do Sul, viabilizando a presença de artistas nas escolas públicas estaduais e promovendo experiências artísticas, culturais e educativas que contribuam para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a valorização da diversidade cultural. Serão beneficiados cerca de 1,8 mil estudantes com idades entre 14 e 18 anos, de 60 escolas públicas estaduais de tempo integral. 

A comissão de seleção do edital terá de 10 a 20 profissionais, que serão provenientes do Banco de Avaliadores da Sedac, e escolherá projetos inovadores, inclusivos e alinhados aos eixos prioritários do projeto: História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, Artista Residente na Escola, Atividades em Ambientes Culturais Fora da Escola, e Cultura do Acesso e Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.

Dúvidas sobre o Banco de Avaliadores devem ser direcionadas ao e-mail bancodeavaliadores@sedac.rs.gov.br ou ao telefone (51) 3288-5400.