Está aberta até o dia 5 de novembro uma consulta pública da Secretaria da Cultura (Sedac) que visa aperfeiçoar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Rio Grande do Sul. Voltada ao público em geral, a pesquisa deve ser respondida mediante o preenchimento de um formulário, no qual é possível avaliar a execução dos certames do Ciclo 2 e dar contribuições para o planejamento do Ciclo 3 da PNAB.

De acordo com a lei federal 14.399/2022, que instituiu a PNAB, os estados devem comprovar a execução mínima de 60% dos investimentos de um ciclo para que recebam os recursos do próximo. Por ter atingido essa meta no âmbito do Ciclo 2, o Rio Grande do Sul está apto a iniciar o planejamento do Ciclo 3, cujo primeiro passo está sendo a realização dessa consulta pública. 

O prazo para o cumprimento da meta de 60% era inicialmente 30 de setembro e foi prorrogado para 30 de outubro. Até o presente momento, o Rio Grande do Sul executou 87% do Ciclo 2, conforme painel de dados do Ministério da Cultura (MinC).

Sobre o Ciclo 2

Os resultados consolidam o trabalho realizado pela Sedac ao longo da execução do Ciclo 2 da PNAB, que mobilizou mais de R$ 55 milhões distribuídos por oito editais, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais. Foram disponibilizadas 373 vagas em 24 categorias, atraindo 3.393 inscrições, mais do que o dobro do registrado no Ciclo 1.

Dentre os destaques do Ciclo 2, estão a criação do Edital RS Criativo (voltado à economia criativa e à qualificação de equipamentos culturais), a implantação do Programa de Apoio a Ações Continuadas e a ampliação dos investimentos destinados à política de Cultura Viva. Também houve avanços na democratização do acesso aos recursos – entre os contemplados, 62% eram proponentes que nunca haviam recebido recursos estaduais de fomento cultural e 53%, projetos vinculados a ações afirmativas – e na regionalização, com uma distribuição dos investimentos que alcançou as nove Regiões Funcionais (RFs), os 28 Coredes e 125 municípios do Rio Grande do Sul. 

A fim de ampliar o alcance dos recursos, a Sedac promoveu ainda uma chamada de suplentes do Edital Cultura Viva, que resultou em mais 15 projetos contemplados, e uma rodada de regionalização e de equilíbrio da demanda entre segmentos culturais, o que acrescentou outras 28 propostas selecionadas. Com essas medidas complementares, chegou a 416 o total de projetos contemplados pelo Ciclo 2 da PNAB no Rio Grande do Sul.