O terceiro dia do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em São Miguel das Missões (RS), foi marcado por debates sobre a organização institucional do colegiado e pelo avanço de pautas estratégicas para o setor cultural brasileiro, com destaque para a mobilização da cultura no contexto da Reforma Tributária. 

A preparação do III Encontro Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura, que ocorre em novembro, no estado de Sergipe, também integrou a agenda. Para viabilizar a iniciativa, foi apresentado aos secretários um projeto submetido à Lei Rouanet, voltado à captação de recursos para a realização do encontro e para outras ações do Fórum. A proposta inclui ainda a produção de um livro com a memória institucional do colegiado e a defesa da pauta da arte.

“Estamos reforçando cada vez mais o papel de articulação do Fórum enquanto uma entidade de mobilização e organização em defesa da cultura. Trabalhamos de forma colaborativa para garantir que as políticas culturais avancem em todo o País. O Fórum é um espaço fundamental de diálogo entre os estados, de construção de propostas e de defesa de instrumentos importantes para o desenvolvimento da cultura brasileira”, afirmou.

Encontro Nacional de Secretários em Sergipe

O evento reunirá representantes de todo o Brasil para aprofundar o debate sobre políticas públicas culturais e fortalecer a articulação entre estados e União. As edições anteriores do encontro foram realizadas no Espírito Santo e na Paraíba.

Para o secretário de Cultura de Sergipe, Valadares Filho, a realização do encontro no Estado será uma oportunidade de ampliar o diálogo nacional sobre o setor. “Receber o Encontro Nacional de Secretários de Cultura em Sergipe é uma grande oportunidade para fortalecer o diálogo federativo e reafirmar a importância da cultura para o desenvolvimento do País. Será um momento de troca de experiências, construção coletiva e de fortalecimento das políticas culturais”, destacou.

Com o objetivo de estruturar os conteúdos do evento, o Fórum instituiu um grupo de trabalho (GT) responsável pela definição das pautas e da temática central do III Encontro.

A agenda incluiu ainda a apresentação dos avanços do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, que acompanha os impactos da nova legislação sobre os mecanismos de financiamento à cultura. O GT tem atuado na articulação institucional e no diálogo com diferentes instâncias para defender a manutenção e a segurança jurídica das leis de incentivo à cultura, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do setor no País.