A Secretaria de Estado da Cultura realiza entre os dias 3 e 4 de junho o III Seminário de Integração Cultural Brasil-Uruguai, no Auditório Biblioteca Pública de Jaguarão/RS. A ação é realizada em conjunto com o Ministério da Cultura, a Diretoria de Relações Internacionais/Representação Regional Sul, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Comitê de Fronteira e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

O Seminário de Integração Cultural Brasil-Uruguai tem como objetivo discutir políticas para zonas de fronteira, onde as ações de convivência, cooperação e intercâmbio artístico-cultural revelam toda singularidade e diversidade da região fronteiriça.

A Carta da Fronteira, o Protocolo e os seus desdobramentos

Em julho de 2010, o Ministério da Cultura do Brasil, juntamente com representantes das prefeituras de fronteira e dos movimentos culturais da região, se reuniram em Santana do Livramento para compartilhar experiências e organizar ações conjuntas. Assim, foi deliberada a elaboração da Carta da Fronteira.

Dentre outros pontos importantes, a carta afirma que “é importante e urgente fortalecer as ações culturais das comunidades da fronteira, bem como ampliar e democratizar o acesso aos serviços e bens materiais e imateriais, às políticas e ações culturais, e fortalecer a economia da cultura, as capacidades e os saberes locais” e relaciona alguns objetivos a serem alcançados, a curto, médio e longo prazo.

No dia 6 de novembro de 2010, o Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e o Ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, reuniram-se em Montevidéu e, por meio da Declaração de Montevidéu, se comprometeram a assinar um Protocolo de Cooperação Cultural “que aborde uma visão compartilhada de cultura, reconhecendo as identidades locais, valorizando a diversidade cultural e as manifestações da cultura popular”.

A proposta de criar um calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai

Em 2013, foi apresentada e aprovada a proposta de criação de um Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai, na reunião do Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes, realizada em Aceguá-Acegua. Os secretários de cultura e de turismo dos municípios de fronteira se reuniram em Jaguarão para uma apresentação e mapeamento dos eventos existentes e/ou propostos para o calendário.

Em setembro de 2013, em Bagé, foram definidos os critérios para a seleção de eventos que fariam parte do primeiro Calendário da Integração Cultural e escolhida uma comissão binacional encarregada pela seleção dos mesmos. Os critérios definidos foram: 1) reconhecer, valorizar e divulgar as ações culturais que simbolizam a integração entre os dois povos, 2) o evento deve gerar trabalho e renda na região, 3) garantia de participação de brasileiros e uruguaios na organização do evento e 4) o evento deve ter reconhecimento público.

No dia 14 de março de 2014 foi lançado o primeiro Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai. O calendário foi lançado pelo Comitê de Prefeitos, Intendentes e Alcaldes, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado, do Ministério da Cultura do Brasil e do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.