Estão abertas as inscrições para o Edital 38/2026, que vai destinar recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para dez ecossistemas, a fim de apoiar o fortalecimento de diversos setores da cultura do Rio Grande do Sul. O certame foi publicado na terça-feira (15/9) no Diário Oficial do Estado (DOE), no qual também consta uma instrução normativa com regras sobre o edital. As inscrições devem ser feitas até as 16h59 de 15 de outubro, na página do Pró-Cultura, onde está disponível a íntegra do edital. 

Podem inscrever-se entidades sem fins lucrativos, sediadas no Rio Grande do Sul e que sejam representativas dos segmentos culturais a seguir:  

• Cultura Viva;  

• patrimônio cultural;  

• artes visuais;  

• circo;  

• dança;  

• teatro;  

• música;  

• música nativista;  

• coros;  

• livro, leitura, literatura e bibliotecas.   

Caberá à entidade propor a formação de um ecossistema, ou seja, uma rede de colaboração, que deverá contar com a parceria de uma instituição de ensino superior e com um grupo inicial de organizações vinculadas ao respectivo segmento cultural (como agentes culturais, empresas e agremiações da sociedade civil). As propostas inscritas devem, por meio do ecossistema, contribuir para o desenvolvimento estruturado do segmento em questão. 

Projetos coletivos estratégicos 

Os projetos precisam ter caráter coletivo, permanente e estratégico, e contemplar ações relacionadas às seguintes linhas estruturantes: governança e fortalecimento institucional; conhecimento, pesquisa e inteligência setorial; e transformação digital, tecnologia e inteligência artificial.  

Além dessas três linhas obrigatórias de proposição, o edital oferece outras cinco complementares: formação e qualificação; desenvolvimento econômico e empreendedorismo cultural; infraestrutura e recursos compartilhados; redes, circulação e internacionalização; e criação, inovação e experimentação. Ao todo, os projetos deverão escolher, no mínimo, 5 (cinco) linhas estruturantes. 

Podem ser apresentadas soluções voltadas às diferentes etapas das cadeias culturais – como aspectos relacionados à criação, produção, distribuição, circulação, comercialização, acesso e consumo cultural –, bem como estratégias de integração e de fortalecimento dessas etapas.  

Estruturação dos projetos 

Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, no qual deverá constar: entidade proponente; instituição de ensino superior parceira; mapeamento dos elos produtivos, institucionais e territoriais do setor; rede inicial de agentes, organizações e instituições participantes; estratégia para articulação e ampliação da rede após a seleção; metodologia para construção participativa do plano de trabalho; e estratégia de sustentabilidade para continuidade do ecossistema após o término do apoio financeiro previsto no edital.  

A seleção dos projetos observará a capacidade de mobilização, articulação e representatividade das redes participantes, considerando a diversidade e a complexidade dos setores culturais. Os agentes culturais, organizações e iniciativas que não se identifiquem diretamente com um ecossistema específico poderão integrar-se ao ecossistema com o qual tenham maior afinidade temática, territorial ou institucional. 

As instituições de ensino superior parceiras deverão possuir cursos presenciais de graduação relacionados à cultura, patrimônio cultural, artes, economia criativa, comunicação, tecnologia ou áreas correlatas. Cada instituição de ensino poderá apoiar apenas um projeto. 

Prazos para implantação 

O edital prevê que o resultado final e o repasse dos recursos devem ocorrer ainda em 2026. Os ecossistemas contemplados deverão promover a articulação e a ampliação de suas redes, e, após a publicação do Termo de Execução Cultural no DOE, terão até três meses para construir um plano de trabalho parcial, com a previsão de aplicação de até 50% dos recursos.  

Em até 12 meses após a aprovação desse plano parcial, deverá ser apresentado um plano de trabalho complementar, contendo a aplicação do saldo remanescente. O prazo total de execução dos projetos será de 30 meses. Dúvidas sobre o edital devem ser enviadas para o e-mail fac@sedac.rs.gov.br.