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Conselho Estadual de Cultura lança edital para eleger novos representantes da sociedade civil

Entidades culturais de todo o Rio Grande do Sul podem se inscrever até 17 de setembro

Publicação:

Prorrogação eleições do CEC até dia 17 de setembro.
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Por ASCOM CEC / EDIÇÃO ASCOM SEDAC

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) está com inscrições abertas para a renovação de seus representantes da sociedade civil. O Edital CEC - RS 01/2026 – Eleições 2026 estabelece as regras para que entidades culturais apresentem candidaturas ao cargo de conselheiro(a) até o dia 17 de setembro, por meio do site do Pró-Cultura. 

O processo irá definir 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que representarão a sociedade civil no CEC durante um mandato de dois anos. A eleição busca assegurar a participação dos diferentes segmentos culturais e das diversas regiões do Estado na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura.

Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos que tenham atuação comprovada no RS e estejam habilitadas de acordo com as regras estabelecidas no edital. Cada entidade poderá indicar um candidato, que deverá possuir, entre outros requisitos, pelo menos cinco anos de atuação cultural no segmento em que concorre. A eleição contempla 14 segmentos: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Carnaval; Circo; Culturas Populares; Dança; Diversidade Linguística; Folclore e Tradição Gaúcha; Leitura, Literatura e Bibliotecas, Livro; Memória e Patrimônio; Museus; Música; e Teatro.

Além da representação por áreas, o processo eleitoral busca garantir a presença das diferentes regiões do Rio Grande do Sul no Conselho. A composição das vagas considera a votação obtida pelos candidatos, combinando a representação dos segmentos culturais com a distribuição regional.

Participação da sociedade civil

O CEC é um espaço de participação da sociedade civil na discussão das políticas culturais do Estado. A atuação dos conselheiros envolve o acompanhamento das políticas públicas, o debate sobre as demandas do setor cultural e a contribuição para o fortalecimento da cultura como dimensão estratégica do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. 

A função de conselheiro é considerada de relevante interesse social e exige dos representantes compromisso com a diversidade cultural do Estado e com a defesa do interesse público. As sessões do CEC são realizadas em formato híbrido, permitindo a participação presencial ou remota dos membros. 

Cronograma do edital

O período de inscrições para entidades e candidaturas teve início em 13 de agosto e segue até 17 de setembro, às 16h59. A previsão é de que a lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas seja divulgada até 22 de setembro, com prazo para recursos e impugnações até dia 25. A lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas deverá ser publicada até 29 de setembro.

O processo eleitoral é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral constituída no âmbito do Conselho Estadual de Cultura, com apoio da Secretaria da Cultura (Sedac). As informações, documentos e atualizações do processo estão disponíveis do site do Pró-Cultura. Dúvidas pelo email conselhodeculturars@gmail.com.

Serviço

Eleições 2026 do Conselho Estadual de Cultura do RS
Quem pode participar: Entidades culturais habilitadas e candidaturas que atendam aos requisitos do edital
Inscrições: Até 17 de setembro, às 16h59
Vagas: 18 titulares e 18 suplentes, representantes da sociedade civil
Mandato: 2 anos

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