O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.  28% da adesão nacional é de cidades gaúchas. O dado foi apresentado, na manhã dessa terça-feira (19), na abertura do 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura realizado durante todo o dia no auditório da Assembléia Legislativa.

O secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, que representou o governo do estado no encontro, apresentou a evolução dos investimentos estaduais nas políticas públicas para a cultura e as ações da secretaria na busca da complementação de recursos financeiros para a execução de projetos. “ Considero extremamente relevantes os editais do Fundo de Apoio à Cultura no valor de R$ 10 milhões. Este edital é absolutamente inédito no estado e aconteceu por decisão do governador.” Assis Brasil salientou ainda a decisão da secretaria de apenas trabalhar por meio de editais. “Trabalhamos para que tenhamos os dois mecanismos, LIC e FAC, atuando de tal maneira que o estado possa realizar a sua política pública de cultura condizente com as expectativas da população. Nossa intenção é chegar a excelência de sempre ter algum edital aberto, o ano todo, para favorecer a todos os produtores culturais.”

A coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes,  representando a ministra Ana de Hollanda,  destacou que o índice de adesão de municípios ao Sistema Nacional de Cultura é um exemplo para o país. Ela salientou ainda a dimensão cidadã que vê a cultura como direito, o direto à identidade e  diversidade cultural.  “ A partir desses encontros nós vamos aprofundando o significado da cultura do ponto de vista do poder público. O Ministério da Cultura oferece inúmeras possibilidades de facilitação ao acesso à cultura e somos parceiros dos estados e municípios.”

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Walter Galvani, lembrou que em sua carreira de jornalista de quase 60 anos suas matérias culturais sempre precisaram disputar espaço com o futebol e que isso não mudou. “Um conceito que temos no Conselho Estadual de Cultura, quando recebemos um projeto, é saber qual a participação da prefeitura. As prefeituras precisam investir mais na cultura para terem notoriedade na hora de pedir.”

Pela Famurs falaram o presidente do Conselho dos Dirigentes  Municipais de Cultura do RS, José Cézar Martins, e  o assessor de Turismo e Cultura da Famurs, Júlio Cézar Panembecker, representando a presidência da Federação. Júlio destacou a parceria com a Sedac nas ações culturais dos municípios. “ Vamos continuar trabalhando para que se mude a percepção dos prefeitos sobre a cultura. Temos que investir mais na cultura e este é um papel preponderante da Famurs e nos integramos aos municípios para construírem seus sistemas de cultura.”

A solenidade de abertura do Fórum contou ainda com a apresentação da Orquestra Gaúcha de Viola Caipira de Sapiranga, composta por 70 músicos dos 7 aos 70 anos.

 Sistemas de Cultura

A Câmara Federal aprovou, na semana passada, em primeira instância o Sistema Nacional de Cultura, a partir da PEC 416, do deputado Federal Paulo Pimenta. A partir disso os estados e municípios precisam organizar seus sistemas.

Por esta razão a parte da tarde do 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura foi destina a esta lei. A mesa de debate foi composta pelo  secretário de Estado  Adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, a consultora da Unesco, Carla Pinheiro, o secretário municipal de Cultura de São Leopoldo, Pedro Vasconcelos e a mediação do secretário municipal de cultura de Cruz Alta, Alex Sandro  Della Mea.

Jéferson Assumção explicou o processo pelo qual a cultura passou nos últimos anos assumindo um conceito mais complexo, sendo vista para além do artístico. “A cultura é o elemento qualificador de todas as outras áreas. Agora mesmo na Rio +20 há uma série de ações culturais, pois não adianta discutir o meio ambiente sem uma cultura de sustentabilidade. Nós precisamos pensar a cultura como elemento qualificador do desenvolvimento.Basicamente este Sistema tem três áreas: Participação, Financiamento e Planejamento.E por isso precisamos pensar a cultura mais longe, que cultura queremos nos próximos 10 anos? Que bibliotecas queremos nos próximos 10 anos? Que equipamentos culturais queremos no futuro? Isso tudo é planejamento e deve ser encaixado nos Sistemas de Cultura. A cultura deve ser planejada”, finalizou Assumção.

O Ministério da Cultura precisa acompanhar e fazer uma pesquisa sobre o andamento da implantação dos sistemas municipais. Para isso assinou um convênio com a Unesco contratando consultores que percorrer os estados acompanhando o processo. Carla Pinheiro é a representante da região sul e  destacou que o Rio Grande do Sul está no caminho para atingir a meta desejada pelo Ministério da Cultura de municípios com Sistemas de Cultura. “O primeiro passo é aderir ao Sistema. Não é necessário ter tudo pronto e organizado para depois assinar a adesão. A partir do acordo é que se vai estabelecer os Sistemas municipais”, esclareceu Carla.

O Fórum

O objetivo do encontro é promover uma reflexão e articular propostas na busca de políticas públicas conjuntas que contemplem alternativas de gestão e ações culturais em todos os municípios.

 O 19º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura é uma promoção do Codic/Famurs e encerra nesta quarta-feira (20) com um debate sobre a Economia da Cultura, com a participação da diretora de Economia da Cultura da Sedac, Denise Pereira.

Texto: Asscom Sedac