A 209ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi oficialmente aberta na tarde dessa quarta-feira(08) em Bento Gonçalves, com a presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, e da primeira Dama do estado, Sandra Genro. A mesa de abertura também foi composta pelo ecretário de Fomento e Incentivo à Cultura do ministério (Sefic/MinC), Henilton Menezes, o prefeito da cidade, Guilherme Pazian, o secretário municipal de Cultura, Jovino Nolasco, e a coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes.

Desde 2011 as reuniões da CNIC passaram a circular contemplando as cinco regiões brasileiras, com o objetivo de conferir maior representatividade nacional e aproximação com as classes artísticas locais. A diversidade e a pluralidade da cultura gaúcha foram o tema principal dos discursos e estiveram presentes nas apresentações artísticas do evento.

Assis Brasil lembrou que o estado recebe a CNIC pela segunda vez, o que pode ser reflexo dos bons resultados que as políticas públicas para a cultura gaúcha estão obtendo. “Temos aumentado, ano a ano, o teto de isenção fiscal, isto é muito importante porque atende a uma demanda da comunidade dos produtores culturais”, disse.

Sandra Genro falou sobre a importância econômica de Bento Gonçalves. “Estamos hoje representando toda a região sul. É muito importante este momento de democratização da CNIC em que os conselheiros conhecem e sentem as necessidades culturais de cada região brasileira”, finalizou.

O prefeito Guilherme Pazian salientou as diversas etnias que formaram a população de Bento Gonçalves. Tema que foi também destacado pelo secretário municipal de Cultura, Jovino Nolasco. “Bento é uma simbiose de cores, ritmos e cultura, com uma comunidade ávida pelo conhecimento para somar aos novos rumos da cultura a história dos nossos imigrantes”.

Henilton Menezes agradeceu a acolhida carinhosa dos gaúchos e apresentou os conselheiros presentes mostrando que todos os estados brasileiros estão representados na CNIC. “Aqui em Bento Gonçalves estamos com nosso recorde de proponentes de projetos culturais”. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura falou ainda sobre os objetivos do encontro com produtores e agentes culturais, além de visitas técnicas a projetos locais que possuem apoio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Após a solenidade de abertura os conselheiros realizaram reuniões setoriais com produtores culturais da região. O encontro encerra neste sábado.

A comissão

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais enviados à captação de recursos via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.

O incentivo fiscal (renúncia fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao MinC, para financiamento do projeto cultural , caso aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda ou empresas tributadas com base no lucro real.

Texto: Asscom Sedac