O projeto Gira Musical vai oferecer a oficina “Direito Autoral, Música e Trilha Sonora” nesta quinta (3) e sexta-feira (4/9), às 19h, no Auditório Luis Cosme, na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ). A iniciativa é promovida pelo Instituto Estadual de Música (IEM), em parceria com os programas RS Criativo e RS Seguro COMunidade. As inscrições são gratuitas e já estão abertas por meio deste formulário.

Com o objetivo de desmistificar as diretrizes que embasam a proteção de direitos autorais, a capacitação será ministrada pela jornalista, professora universitária, especialista em Direito Autoral e Arte e produtora musical de copyright Paola Oliveira. Ela tem ampla experiência em negociação, licenciamento e gestão de direitos autorais e fonográficos para produções musicais e audiovisuais.

Essa é a primeira de uma série de oficinas com foco em inclusão social e economia criativa, por meio da capacitação de artistas em desenvolvimento de carreira. Em sua ementa, as atividades se propõem a abordar as legislações nacionais, internacionais e seus tratados; a estrutura legal de proteção de obras musicais, direito moral e patrimonial; o direito do autor, direitos conexos e o domínio público; o papel das editoras e gravadoras; e a importância do registro da obra e as sociedades de autores.