Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Sobre

O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Nº 14.310, tem como objetivo promover a articulação, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.

Gerido pela Secretaria de Estado da Cultura do RS (Sedac), o SEC integra o Sistema Nacional de Cultura e fundamenta-se nas políticas nacional e estadual de cultura, nas diretrizes estabelecidas pelos planos nacional e estadual de cultura.

Dentre os princípios que regem o sistema, estão o reconhecimento, respeito, proteção, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; a transparência da gestão das políticas públicas para a cultura e democratização dos processos decisórios com participação popular.

Secretaria da Cultura