Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Outros

Outros

Estadual

» Decreto nº 44.448, de 22 de maio de 2006
Institui comissão para organizar e orientar a programação da Semana Farroupilha.

» Decreto nº 42.743, de 09 de dezembro de 2003
Institui o Grupo Executivo para Estruturação e Consolidação da Rota das Terras.

» Decreto nº 41.866, de 02 de outubro de 2002
Altera o artigo 2º do decreto nº 39.591, de 17 de junho de 1999. 

» Decreto nº 40.244, de 15 de agosto de 2000
Altera o artigo 2º do decreto Nº 39.591, de 17 de junho de 1999.

» Decreto nº 39.724, de 21 de setembro de 1999
Altera os incisos do artigo 2º do decreto Nº 39.591, de 17 de junho de 1999.

» Decreto nº 39.591, de 17 de junho de 1999
Institui grupo de trabalho com a finalidade de propor e organizar ações governamentais relativas às localidades turísticas do Estado, em especial durante a temporada de verão, e dá outras providências.

» Decreto 38.477, de 11 de maio de 1998
Institui o Comitê de Implantação do Complexo Porto dos Casais e dá outras providências.

» Decreto nº 36.140, de 30 de agosto de 1995
Institui grupo de trabalho com a finalidade de estudar a revitalização de parte do Cais do Porto de Porto Alegre e dá outras providências.

» Lei nº 8.108, de 19 de dezembro de 1985
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico de que trata a Lei Federal nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

» Decreto nº 32.037, de 22 de outubro de 1985
Dispõe sobre a classificação de Municípios de Interesse Turístico, sua integração no Programa de Comercialização Turística do Estado, e dá outras providências.

» Decreto nº 31.250, de 09 de setembro de 1983
Adita o decreto nº 30.377, de 14 de outubro de 1981, e revoga parcialmente o Decreto nº 21.540, de 28 de dezembro de 1971.

Secretaria da Cultura