Guia de Boas Práticas Lei Aldir Blanc

Cartilha Lei de Emegência Cultural Aldir Blanc | Sedac RS

Tabela de Critérios para aplicação do Inciso II da Lei Aldir Blanc | GT Subsídio
O GT Subsídio reitera a consciência de seu papel nesse processo, reforçando aos Gestores Municipais e demais instâncias de operacionalização local da LAB que a tabela (no anexo) com os critérios para a aplicação do Inciso II é um instrumento de caráter sugestivo para que cada ente, de acordo com seus agentes envolvidos no seu processo possa ter um balizador para a adoção local de seus critérios.

Orientações acerca das contrapartidas | GT Subsídio
A partir dos debates de seus membros (Sociedade Civil e Gestores Culturais), agentes culturais convidados e materiais preexistentes de diversas instâncias no âmbito da Lei Aldir Blanc, o GT Subsídio vem por meio deste apresentar uma série de considerações acerca do tema das Contrapartidas aos possíveis beneficiários do inciso 2 do Art. 2º, convidando os gestores ao olhar e percepção que esse coletivo construiu sobre esse importante tema.